Quinta, 04 de Dezembro de 2008 | |
Os resultados parciais das atividades dos três primeiros dias da Semana pela Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontam a realização de cerca de 2.200 audiências em todo o Estado e uma média de 49% de acordos, o que em valores homologados já ultrapassa a casa dos R$2 milhões e 200 mil, nos Juizados Especiais do Espírito Santo. Cerca de sete mil pessoas já foram atendidas nos primeiros dias de campanha. |
Na sexta-feira (05/12), último dia da campanha, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Frederico Guilherme Pimentel, e os demais coordenadores do movimento vão fazer um balanço parcial da Semana, a partir das 10 horas, no Centro Integrado de Cidadania (CIC), em Maruípe.
Ainda no CIC, estão agendadas, a partir das 8h30, 161 audiências para os processos da área de família, além de dezenas de outros na área cível. Também na 1ª Vara de família de Vila Velha, a previsão é de que sejam realizadas cerca de 90 audiências nesta sexta-feira.
No Tribunal de Justiça, as conciliações em segundo grau também serão encerradas amanhã, quando o coordenador dos trabalhos, desembargador Samuel Meira Brasil fará um balanço da iniciativa inédita no país. O TJES é o único Tribunal de Justiça do país que está realizando acordos durante esta semana.
Nos trabalhos desta quarta-feira (04/12), o destaque foi para o grande mutirão que aconteceu na Serra, durante todo o dia. Foi na Casa do Cidadão, em Laranjeiras, com a realização de mais de 300 audiências para os processos da área de família. Separações consensuais e fixação de valor de pensão alimentícia foram as principais ações que tiveram possibilidade de conclusão.
Na Casa do Cidadão, que fica em Serra, a população que não possuía certidão de nascimento pôde se registrar de forma totalmente gratuita durante o mutirão do registro civil. Uma das beneficiadas foi Ilda Pereira, que aos 66 anos, recebeu a certidão de nascimento pela primeira vez.
A Semana da Conciliação mobilizou desembargadores, juízes, promotores, defensores públicos, conciliadores e centenas de servidores. Uma estrutura especial foi montada nos ônibus da Justiça Comunitária para atender os processos da área de família. O supervisor dos Juizados Especiais, o desembargador Sérgio Gama, compareceu ao mutirão e afirmou que a participação da população, embora prejudicada pelas recentes chuvas, tem sido expressiva.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJES