A Justiça do Trabalho deu início a 14ª Semana Nacional da Conciliação nessa segunda (04) com uma pauta contendo mais de 275 audiências agendadas. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça(CNJ), a edição de número 14 tem como tema “Conciliação: Todo Dia, Perto de Você” e será realizada até a próxima sexta (08). O objetivo é demonstrar que o método de solução de conflitos está disponível todos os dias nos tribunais do país.
Na Oitava Região,a abertura foi realizada no Centro de Mediação de Conflitos da Justiça do Trabalho (Cejusc) com a participação das juízas e desembargadoras que coordenam o Cejusc 1º e 2º graus e em meio a realizações de audiências agendadas para acontecer durante toda a semana.
Ao abrir a semana, a presidente do TRT8, desembargadora Pastora Leal, ressaltou que a conciliação é vantajosa para o trabalhador, para as empresas , para o judiciário e para a sociedade, além de movimentar a economia. “Eu tenho por certo que sempre conciliar é bem melhor do que um bom litígio. O litígio traz para as partes toda uma angústia , toda uma expectativa no sentido do desenrolar do processo. Hoje nós temos essa possibilidade de a qualquer momento tentar conciliar e a semana é justamente para simbolizar isso”.
Após declarar aberta a semana, a presidente convidou todos a se desarmarem para fazer muitos acordos. Com o mesmo discurso, a desembargadora Walquiria Norat, coordenadora do Nupemec e responsável pela coordenação das audiências do segundo grau , destacou que o objetivo do Cejuscs é criar uma mentalidade de conciliação e não de litígio.”Esta é uma semana simbólica e nós esperamos que as partes venham desarmadas para realmente conciliar. Nós vamos trabalhar essa semana com esse objetivo para que as partes tenham essa compreensão de que muitas vezes é preferível abrir mão de alguma coisa pela incerteza do processo”.
Durante a abertura, todos destacaram que o evento tem caráter simbólico e que a Justiça do Trabalho está de braços abertos todos os dias. “Todos os conciliadores estão imbuídos em restabelecer o diálogo entre as partes, de tentar promover a pacificação dentro dos processos, que é a nossa principal atividade e o nosso maior orgulho, todos os dias. Nós esperamos um alto índice de conciliação que não significa um número, mas a satisfação das partes. É o trabalhador que precisa receber e é também o empregador que quer solucionar aquela dívida trabalhista. Mais que números, ao final dessa semana, queremos a satisfação de todos os jurisdicionados e dos advogados”, concluiu a juíza do trabalho substituta, Erika Bechara, coordenadora do Cejusc Belém.
Estudantes
Estudantes do 4º ano do curso de Direito da Faculdade Estácio de Castanhal visitaram pela primeira vez o Cejusc e puderam conhecer o trabalho realizado pelo Centro de Conciliação. Acompanhados pela professora Angélica Lins, que leciona a disciplina Direito do Trabalho II, os alunos aprenderam como se processa a conciliação e descobriram que o Cejusc é um órgão do Poder Judiciário responsável não apenas por homologar os acordos, mas também que tem o objetivo de criar uma consciência de conciliação.
Mutirão
O mutirão de audiências ocorre nas Varas do Trabalho espalhadas pelos estados do Pará e Amapá e os Centros de Conciliação que existem em Belém, Parauapebas e Macapá. Em Belém, das 19 varas trabalhistas, 16 integram o Cejusc, e participam da semana.
Quem quiser buscar uma solução ainda durante a Semana Nacional da Conciliação deve procurar o Tribunal espontaneamente. As duas partes interessadas no processo ( reclamante e reclamada) devem comparecer. É importante que as partes venham para a audiência já que não há tempo para fazer notificações . ” É a oportunidade que as partes têm de juntas construírem a solução do seu processo e sair de uma primeira audiência com seu processo resolvido”, explicou a juíza do trabalho Roberta Santos, suplente do Cejusc Belém.
Números parciais
Nos dois primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação, o Cejusc Belém registrou um índice de conciliação de 32,56% no 1º grau e de 43,70%, no 2º Grau.
Fonte: TRT18