Versos do repentista Moisés Nobre deram um tom de emoção à abertura oficial da Semana Nacional da Conciliação na Justiça do Trabalho do Maranhão, na manhã desta segunda-feira, na sede das varas trabalhistas de São Luís. “O processo se resolve mais rápido//É com conciliação//Pois Justiça do Trabalho//É justiça de paz e de pão”, recitou o repentista Moisés Nobre. A mistura de arte e conciliação arrancou aplausos de partes e advogados que foram convidadas a pacificar os conflitos trabalhistas.
Na Justiça do Trabalho do Maranhão foram agendadas para a Semana Nacional da Conciliação foram agendadas 3.112 audiências. O TRT do Maranhão também disponibilizou o Plantão da Conciliação, que consiste no agendamento eletrônico de audiências. A abertura oficial da semana foi feita pela vice-presidente e corregedora do TRT-MA, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, que também preside a Comissão Permanente de Conciliação.
Segundo ela, serão cerca de 9 horas diárias de audiências nas 21 varas trabalhistas do Maranhão. “Todas as varas trabalhistas disponibilizaram nesse período suas pautas de audiência para a conciliação, possibilitando que as pessoas não voltem sem uma solução. Entendemos que a conciliação é a maneira mais democrática e civilizada de resolver o conflito”, ressaltou.
Para o advogado Raimundo Gonçalves, a principal vantagem de iniciativas como a Semana da Conciliação é a possibilidade em potencial de se firmar acordos, desafogando o Judiciário e garantindo a solução pacífica de conflitos. “A sociedade ganha e, principalmente, o trabalhador que na ânsia de ver garantido seus direitos busca a Justiça e tem a certeza de que vai receber seus créditos trabalhistas”, afirmou.
Opinião semelhante tem o advogado Francisco Moura. Ele disse que o escritório de advocacia onde atua está com 15 processos na pauta da Semana da Conciliação do Fórum Astolfo Serra, tanto de empregados quanto de empregadores. “A ideia de incluir esses processos foi da própria Justiça do Trabalho e consideramos louvável essa iniciativa pelo objetivo de dar solução definitiva aos processos”, acrescentou.
“Fiz novo acordo hoje e já começo a receber meu pagamento no dia seguinte. Vim na esperança de resolver de uma vez por todas esse processo. Sai satisfeita porque já tinha feito acordo antes para receber seis mil reais, mas minha ex-patroa não me pagou”, comemorou a doméstica R.J.F.P, após audiência no primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação. Ela foi ao Fórum com o filho de seis meses porque não tinha com deixar a criança em casa. “Fui demitida grávida e não recebi meus direitos”, acrescentou. Demitida em fevereiro deste ano após oito meses de serviço, R.J.F.P ingressou com reclamação trabalhista pedindo assinatura da Carteira de Trabalho (CTPS), indenização, férias proporcionais, entre outros direitos. Pelo acordo homologado nesta segunda-feira (29) a reclamante vai receber seus créditos de R$ 6 mil, em 12 parcelas mensais.
Todo o país – a Semana da Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integra o Movimento pela Conciliação, iniciado em dezembro de 2006, pelo CNJ, com a realização do Dia Nacional de Conciliação, que teve a adesão do TRT-MA. O evento é realizado em parceria com os órgãos do Poder Judiciário e visa à promoção da paz social e a redução do grande estoque de processos da Justiça brasileira.
No ano passado, durante a Semana Nacional foram realizadas em todo o país mais de 260 mil audiências e 120 mil acordos, que somaram cerca de R$ 1,1 bilhão. Na Justiça do Trabalho do Maranhão em 2009, ocorreram durante quatro dias de atividades 2.204 audiências, atendidas 4.410 pessoas e homologados 987 acordos que resultaram na previsão de pagamento futuro de R$ 3,4 milhões aos reclamantes, além de terem sido pagos no ato da conciliação R$ 127.814,09. Leia abaixo os versos de Moisés Nobre
JUSTIÇA DE PAZ E PÃO
A Justiça é a casa de todos
Aqui tem empregado e patrão
Trabalhador reclama direitos
E juiz diz que sim ou que não
Colocar um ponto final no processo
É o que a Justiça pretende
Empregador consolida direitos
Conciliando é que a gente se entende
O processo se resolve mais rápido
É com conciliação
Pois Justiça do Trabalho
É justiça de paz e de pão
Temos o Projeto Conciliar
No TRT do Maranhão
Pois aqui Justiça se faz
é com conciliação
Fonte: TRT16