Um total de 1.145 acordos realizados somente no Centro de Convenções de Goiânia (GO), com um valor de R$ 5.491.873,60 nos dois primeiros dias da Semana da Conciliação (07 e 08/12). Esse é o balanço parcial divulgado nesta quarta-feira (09/12) pelo diretor do Foro de Goiânia, juiz Carlos Elias da Silva, que fez uma avaliação positiva sobre o evento. “Pretendemos alcançar o máximo de conciliações possíveis, tanto aquelas relativas ao âmbito cível quanto as de execução fiscal, até sexta-feira (11/12). Segundo Carlos Elias, o índice de acordos em todo o estado até agora foi de 1.324, o que representa um valor de R$ 5.844.777,30.
Sobre a grande gama de ações judiciais relacionadas ao seguro DPVAT, Carlos Elias adiantou que no início de março de 2010, o Judiciário goiano promoverá mais movimentos específicos de conciliação para dar uma solução efetiva á questão, nos mesmos moldes da Semana da Conciliação. “Como temos um alto trâmite processual nesse sentido, uma das nossas metas é realizar outras ações para solucionar as pendências do DPVAT. No entanto, queremos desenvolve-las utilizando os mesmos recursos do evento como a organização, o acompanhamento dos advogados da seguradora e a presença constante dos médicos para realização das perícias”, pontuou.
A presidente do Movimento pela Conciliação em Goiás, juíza Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade, alertou para o fato de que a maioria dos bancos não estão fazendo acordos, nem comparecendo às audiências. “Alguns bancos aderiram ao movimento como o HSBC, o Itaú, Banco de Brasília e Pan Americano e esses estão comparecendo com propostas. Só peço aos cidadãos que não deixem para resolver seus problemas na última hora, pois o evento se encerra nesta sexta-feira (11/12), sem prorrogação”, destacou, ao ressaltar que um projeto desse porte leva no mínimo 45 dias para ser aprovado pela Câmara Municipal, mas nesse caso, devido á importância do evento, a aprovação foi feita em apenas 19 dias.
Celeridade e solução imediata – O sorriso e a satisfação no rosto da aposentada Lindomar Pereira dos Santos, de 41 anos, demonstra que ela tem mesmo muitos motivos para comemorar. Com uma dívida ativa de R$ 1.887,00 referente ao IPTU desde 2006, Lindomar, que possui duas casas em seu nome, conseguiu parcelar o valor em 12 vezes, com um desconto de R$ 500 reais, sob os juros e a multa relativa ao período. “Fui muito bem atendida aqui e só tenho a agradecer. Com o parcelamento terei como honrar meus compromissos, pois tenho dois filhos e netos que ajudo a criar. Sem essa oportunidade jamais conseguiria quitar minha dívida”, emocionou-se.
O contribuinte Gleidson Machado, também tem razões para comemorar. Através da conciliação conseguiu uma redução de R$ 19 mil, no contrato de financiamento com o banco HSBC. Com isso, a dívida que era de R$ 28.827,28 caiu para R$ 9 mil.
Encerramento – A Semana Nacional da Conciliação termina nesta sexta-feira (11/12). A ação é uma proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e somente em Goiânia estão previstas a realização de 10 mil audiências pré-agendadas, além de aproximadamente 120 mil específicas das Varas da Fazenda Pública Municipal e atendimentos da Secretaria Municipal da Fazenda, envolvendo tributos municipais, como ISS, IPTU e ITU. Foram montadas ao todo 200 bancas, no Centro de Convenções de Goiânia, sendo que 21 Varas e Juizados também sediam o evento com a realização de outras 2.468 audiências, em 66 bancas. No interior, 70 Varas e Juizados promovem cerca de 8.246 audiências. Ainda participam da semana a Governadoria, a Prefeitura de Goiânia, a Assembléia Legislativa, a Câmara Municipal, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), o Ministério Público de Goiás e a Secretaria da Fazenda.
Fonte: TJGO