| Sexta, 21 de Novembro de 2008 | |
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Levantamento preliminar realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul mostra que o número de audiências agendadas já passou da marca dos 4.700. Somente em Nova Andradina serão em torno de 200 audiências. Costa Rica é outra comarca que atingiu um número animador: 91 audiências. A comissão coordenadora da Semana da Conciliação, que será realizada em todo o Brasil de 1º a 5 de dezembro, está empenhada em divulgar o evento e trazer para a Semana o maior número possível de julgamentos. As partes tiveram até o dia 14 de novembro para agendar as audiências. |
Os dados de São Gabriel do Oeste também refletem a nova cultura da conciliação: são 158 na vara única e 29 nos juizados. Dados da comarca de Terenos também estimulam a preparação do evento, pois lá existem 80 audiências agendadas. Como as comarcas citadas, outras ainda estão finalizando a contabilização do número de audiências e de servidores envolvidos.
Movimentação – Findo o prazo para agendamento das audiências, os cartórios começam se preparar para a Semana Nacional pela Conciliação , promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Fátima do Sul, uma portaria baixada nesta quarta-feira (19 /11 ) estipula os dias 3 e 4 de dezembro para as conciliações.
A determinação da juíza Ana Carolina Farah Borges da Silva, diretora do Foro, foi adotada em razão de os juízes titulares daquela comarca estarem de férias neste período e serem os dias 3 e 4 os únicos disponíveis para o juiz em substituição, já que este também fará conciliações na vara onde é titular.
No dia 3 de dezembro as audiências serão realizadas das 13 às 17h e no dia 4, das 8 às 11h. Conciliadores e juízes leigos do juizado especial serão convocados para auxiliar nas audiências de conciliação. Os representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública locais já foram intimados da data firmada e as salas de audiência da 1ª e 2ª Varas e Juizado Especial, além do plenário do Tribunal do Júri, foram disponibilizados para as conciliações.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMS