Nas últimas duas semanas, diversos mutirões de conciliação movimentaram a Justiça Federal do Rio Grande do Sul. Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscons) de Novo Hamburgo, Canoas e Porto Alegre pautaram mais de 1.200 audiências em processos envolvendo a Caixa Econômica Federal (CEF). Realizadas entre os dias 7 e 10 de agosto, as 49 audiências promovidas pelo Cejuscon de Novo Hamburgo obtiveram 71,4% de acordos, movimentando R$ 792.055,02. Inicialmente estavam previstas 130 tratativas de conciliação.

Em Canoas, foram pautadas 76 audiências. Dessas, 42 foram realizadas e 61,9% terminaram em concordância. O valor negociado foi de R$ 236.320,56.

Já em Porto Alegre, o mutirão que começou na semana passada e segue até o dia 29 de agosto prevê a ocorrência de mil tentativas de acordo em demandas em fase processual e pré-processual, quando ainda não há ação ajuizada.

Novos mutirões estão previstos para a primeira quinzena de setembro no Cejuscon de Novo Hamburgo. No dia 5 de setembro terá início mais uma rodada de conciliações com a Caixa, incluindo, ainda, processos oriundos dos juizados especiais federais. Já em 12 de setembro, os profissionais cadastrados no Conselho Regional de Enfermagem (Coren) poderão negociar débitos fiscais com a entidade.

Amplamente utilizada na Justiça Federal gaúcha, a conciliação é um mecanismo oficial e permanente de pacificação e solução de conflitos. Ao colocar as partes lado a lado em busca de um acordo, essa prática proporciona agilidade, economia de recursos e maior satisfação com o resultado final.

Em Bagé, por exemplo, a Vara Federal e JEF homologou, no dia 16 de agosto, acordo entre a Fazenda Nacional e a Santa Casa de Caridade do município. Após a realização de três audiências, as partes chegaram a um consenso em relação aos débitos tributários da instituição hospitalar, que somam aproximadamente R$ 4 milhões. As tratativas encerraram 11 processos de Execução Fiscal.

Do TRF4