Conciliações da Justiça Federal resultam em R$ 146 mil após acordos

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Uma iniciativa da Justiça Federal no Tocantins promoveu 86 audiências de conciliação em cinco dias de atendimento, distribuídas entre o final do mês de setembro e o início de outubro. Foram, ao todo, 49 acordos que resultaram em R$ 146,5 mil. O balanço foi divulgado na quinta-feira (8/10) pela Seção Judiciária do Tocantins (SJTO). Quase 100% das audiências foram de danos morais e materiais do Juizado Especial Federal envolvendo a Caixa Econômica Federal.

Segundo a supervisora do Núcleo de Conciliação da SJTO, Daty Manuela, o balanço das conciliações foi positivo, pois o objetivo da Justiça Federal é evitar os litígios, ou seja, os conflitos e disputas entre duas ou mais partes submetidas às decisões dos juízes, por meio das ações judiciais. “Na maioria das 37 audiências em que não houve acordo, foi porque a Caixa não apresentou proposta”, ressaltou.

O funcionário público do município de Palmas, Wesley Maia, saiu satisfeito após conseguir um acordo com a Caixa. Ele conta que foram feitos descontos indevidos em sua folha de pagamento e por isso procurou a Justiça Federal. “Em 2010, quitei um financiamento que tinha junto à Caixa e em janeiro de 2015 descontaram três parcelas” explicou. Na audiência de conciliação, ficou acordado que o funcionário público irá receber da Caixa o valor descontado em dobro, além de R$ 2 mil por danos morais. “Foi a coisa mais rápida do mundo”, comemorou Maia.  

Nos próximos dias, a SJTO irá divulgar a programação da Semana Nacional de Conciliação que acontecerá no mês de novembro.

Fonte: JFTO