O Mutirão Carcerário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará, de 6 de agosto a 13 de setembro, promoveu a revisão de cerca de 15 mil processos de presos condenados e provisórios. Desse total, 2.188 tiveram algum benefício concedido, como extinção da pena, livramento condicional, progressão para regimes aberto e semiaberto e trabalho externo, entre outros.

Os dados foram apresentados pelo juiz Paulo Augusto Irion, designado pelo CNJ para coordenar a força-tarefa no polo de Fortaleza/CE, durante entrevista coletiva, concedida nesta sexta-feira (13/9), no Fórum Clóvis Beviláqua. Para o magistrado, os resultados, ainda parciais, já mostram o êxito da iniciativa, que visa avaliar as condições de encarceramento e garantir o cumprimento dos direitos dos detentos.

O coordenador ressaltou que o balanço definitivo da força-tarefa ainda está sendo finalizado e será incluído em relatório a ser submetido ao Plenário do CNJ. No documento, deverão ser apresentadas também recomendações de melhorias relativas à execução das penas e à estrutura carcerária do estado. Ele agradeceu a contribuição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), bem como do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE) para a realização dos trabalhos.

A juíza Maria de Fátima Alves da Silva, designada pelo CNJ para coordenar o polo de Juazeiro do Norte/CE, acrescentou que, durante a força-tarefa, foram realizadas inspeções em 41 estabelecimentos prisionais do estado. As visitas, segundo a magistrada, tiveram o objetivo de avaliar a situação das unidades quanto à estrutura, ao funcionamento e às condições de segregação dos presos.

Para o juiz titular da 3ª Vara de Execução Penal de Fortaleza e corregedor de presídios, Cézar Belmino Barbosa Evangelista, o mutirão contribuiu para somar esforços no sentido de resolver a questão do sistema penitenciário cearense.

Agência CNJ de Notícias com informações do TJCE