Sexta, 21 de Novembro de 2008

O Tribunal de Justiça do Maranhão  realizará no domingo (23/11), a partir das 8h, o primeiro concurso para notários e registradores em serventias vagas no Estado. O local das provas será o prédio da Faculdade Atenas Maranhense (FAMA), em São Luis. De acordo com o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), responsável pela aplicação das provas, 1.657 candidatos irão disputar as 202 vagas para a prestação de serviços notariais e de registro.

“Desse total, 135 vagas são destinadas a interessados em obter a delegação inicial. As outras 67 destinam-se aos serventuários extrajudiciais que exercem a função, mas desejam concorrer à remoção para atuar em novas serventias”, explica o desembargador Paulo Velten, que integra a comissão organizadora.

Este será o segundo concurso pelo Tribunal de Justiça neste ano. No domingo passado (16/11), 1.409 candidatos concorreram às 31 vagas para juiz de entrância inicial.  No concurso do próximo domingo, para concorrer às serventias vagas, o candidato deve ter diploma de bacharel em Direito ou prova de que tenha completado ou completará, até a data limite da posse, dez anos de exercício em serviço notarial ou de registro.

Os candidatos às vagas para ingresso serão submetidos a provas objetiva e discursiva. Os candidatos à remoção, somente a prova de títulos, de 12 a 23 de janeiro de 2009. A prova objetiva terá 100 questões: 10 de Língua Portuguesa, 20 de Direito Constitucional e Direito Administrativo, 25 Direito Notarial e Registral, 20 de Direito Civil e Direito Processual Civil, 10 de Direito Penal e Direito Processual Penal e 15 de Direito Judiciário.

Serão considerados aprovados nesta etapa os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a cinco. A aprovação valida a participação na fase discursiva. A convocação, contudo, será feita de acordo com os limites estabelecidos no edital.

A prova discursiva será realizada no dia 25 de janeiro próximo, em São Luís, em local ainda não informado. Nesta etapa, será abordado o mesmo conteúdo da objetiva, com quatro questões teóricas e três práticas.

Delegados – Os serventuários extrajudiciais aprovados atuarão como delegados, autorizados pelo Tribunal de Justiça a implantar cartórios para oferecer os serviços notariais e de registro. Os titulares desses serviços não são remunerados pelos cofres públicos.

Por se tratar de particulares, não ocupam cargos e, sim, desempenham funções públicas. Podem eventualmente ser enquadrados na categoria geral de agentes públicos, jamais na de servidores ou funcionários públicos.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação TJMA