Conselheiro acompanha realização de acordos em Fórum Trabalhista

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O segundo dia da sétima edição da Semana Nacional da Conciliação foi acompanhado de perto pelo conselheiro José Roberto Neves Amorim, coordenador do Comitê Gestor do Movimento Conciliar É Legal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após participar da abertura oficial do evento, na manhã desta quinta-feira (8/11), na sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), ele visitou o Foro Trabalhista de Brasília para acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos.  

O conselheiro foi recebido pela desembargadora Elaine Vasconcelos, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10), que abrange o Distrito Federal e Tocantins. A magistrada explicou que a Justiça do Trabalho é, em essência, conciliatória e que a possibilidade de se fazerem acordos é exposta às partes pelos próprios juízes ainda nos primeiros momentos da ação, mas destacou a importância de se ampliar essa característica do Judiciário trabalhista. “Alguns juízes trabalhistas perguntam para as partes se há possibilidade de haver um acordo. Se elas responderem que não há, eles logo passam ao julgamento. Isso não é uma tentativa de conciliação”, afirmou.

Ela ressaltou a importância de se “cultivar a cultura da conciliação”, elogiando a Escola Nacional de Mediação e Conciliação, resultado de uma parceria entre o CNJ e a Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, cujo lançamento foi anunciado na cerimônia de abertura da Semana Nacional da Conciliação.  Elaine Vasconcelos citou também a iniciativa do TRT 10 de firmar convênios com universidades para fomentar ainda mais a conciliação – não apenas durante a Semana Nacional, mas o ano inteiro. O ponto de partida foi uma parceria com a Uniceub. “A mudança de cultura precisa vir acompanhada de ações para que seja efetivada. Portanto, a mediação, da forma como estamos planejando será mais eficaz”, afirmou.

Neves Amorim elogiou o engajamento do TRT 10 para promover a conciliação. “Uma característica de bons programas de conciliação é o estabelecimento de boas parcerias”, disse o conselheiro após visitar estande do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), instalado no 1º andar do Fórum Trabalhista, para atender à população.

Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias