Conselheiro participa da abertura da Semana no Rio Grande do Norte

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A abertura da VII Semana de Conciliação no Judiciário do Rio Grande do Norte contou com a participação do conselheiro do CNJ Emmanoel Campelo. Cerca de 5 mil audiências, distribuídas entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), o Tribunal Regional do Trabalho e a Justiça Federal do Estado, estão agendadas.

Presente ao evento, realizado na Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), Campelo parabenizou a iniciativa da Justiça de se unir em prol da conciliação. “Hoje no Brasil tramitam cerca de 90 milhões de processos e esse número é um alerta de que algo precisa ser feito para diminuir essa quantidade. E a Semana Nacional de Conciliação é uma forma de conscientizar a sociedade sobre essa necessidade. O Rio Grande do Norte está de parabéns pela iniciativa de unir as Justiças Federal, Estadual e do Trabalho”, disse o conselheiro. Representando o CNJ, Emmanoel Campelo também participou do casamento comunitário de 151 casais.

Para o conselheiro, é inegável a vantagem que a conciliação traz ao País. “No ano passado, foram firmados 350 mil acordos em todas as regiões brasileiras. Mais de R$ 1 bilhão foi movimentado nas transações e a expectativa é de que neste ano esse número seja ainda mais expressivo”.

Programação – No âmbito da Justiça comum, estão agendadas 1,4 mil audiências de conciliação, além de plantões jurídicos, mutirão para processos judiciais de medicamento e procedimentos hospitalares, de acordo com a coordenadora da Semana no TJRN, desembargadora Zeneide Bezerra. Para estimular a realização dos acordos, o Tribunal está oferecendo um ônibus circular gratuito. “Teremos mais de 150 casamentos comunitários, realizaremos 130 exames de DNA para processos de reconhecimento de paternidade e realizaremos atividades culturais”, informa a desembargadora.

O TRT, que é pioneiro na conciliação, agendou cerca de 2,5 mil audiências. “Para nós, juízes do trabalho, a conciliação já é uma prática corriqueira. E com a Semana de Conciliação queremos difundir ainda mais essa prática porque com a conciliação não resolvemos apenas o processo, mas também os conflitos. Assim ambas as partes saem satisfeitas”, disse o coordenador da Semana de Conciliação no TRT, juiz Alexandre Érico.

O desembargador federal Manoel Maia falou também sobre a importância do evento: “A Justiça deve manter acesa a chama da conciliação. Muitas vezes, um processo tramita por anos na Justiça, o que acaba angustiando as partes. E com a conciliação essa angústia é abreviada, já que a resolução do conflito é menos demorada”, disse o desembargador.

Na Semana de Conciliação de 2011 foram realizados 6.705 acordos no Rio Grande do Norte, no total de R$ 15.796.380,46. A expectativa para este ano é superar esses resultados.

Agência CNJ de Notícias, com informações do TJRN