Em artigo no jornal Correio Braziliense desta quinta-feira (17/07), o conselheiro Joaquim Falcão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ressalta a contribuição do Executivo para a modernização do Judiciário. Entre as idéias lançadas, ele cita a nova lei geral de transação de matéria tributária e o programa de redução de demandas judiciais do INSS.
Em artigo no jornal Correio Braziliense desta quinta-feira (17/07), o conselheiro Joaquim Falcão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ressalta a contribuição do Executivo para a modernização do Judiciário. Entre as idéias lançadas, ele cita a nova lei geral de transação de matéria tributária e o programa de redução de demandas judiciais do INSS. "Mais do que programas governamentais, os exemplos citados sinalizam uma mudança na vetusta cultura da “judicialização' a qualquer preço", lembrou o conselheiro, no artigo intitulado "Justiça: um programa social".
Para Joaquim Falcão, as mudanças preconizadas nas ações do governo poderão mudar a natureza da discussão sobre reforma do Judiciário. "Não haverá pressão por novas varas, novos juízes, novos prédios. Mas por novas práticas, novas alternativas pré-judiciais". O texto está disponível na página eletrônica do Conselho (https://www.cnj.jus.br/) no item Agência CNJ/Artigos.
SR