Conselho apresenta PJe a tribunais

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Equipes técnicas dos Tribunais de Justiça da Paraíba, do Amazonas e do Distrito Federal estiveram na última quinta-feira (03/03) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para conhecer melhor o sistema do Projeto Judicial Eletrônico (PJe), que deve ser homologado ainda neste mês pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco para uso em um Tribunal de Justiça. Os Tribunais da Paraíba e do Amazonas aderiram recentemente ao projeto e ofereceram técnicos para colaborar no desenvolvimento e aperfeiçoamento do sistema.

Os juízes Marivaldo Dantas de Araújo e Paulo Cristovão Filho, auxiliares da Presidência que trabalham junto à Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do CNJ, composta pelo Ministro Cezar Peluso e pelos Conselheiros Walter Nunes e Felipe Locke, apresentaram o sistema e esclareceram as dúvidas dos técnicos dos tribunais. Entre outros aspectos, eles explicaram que o CNJ tem como diretrizes para o sistema evitar que os tribunais que o adotem tenham que comprar licenças de software e que o Judiciário detenha o conhecimento da tecnologia utilizada no sistema, o que evita uma dependência de fornecedores particulares.

Durante a exposição, os juízes alertaram que cabe aos tribunais decidir quanto à estratégia de implantação do sistema, especialmente quanto a considerar os custos para uma eventual digitalização dos processos em andamento. Uma alternativa, que foi sugerida pela Justiça do Trabalho no curso do projeto, é registrar no sistema os dados principais para sua tramitação eletrônica futura, mantendo o processo em papel apenas para consulta.

O PJe está em funcionamento nas varas cíveis do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), e em homologação no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

O sistema foi desenvolvido pelo TRF5, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e pelo próprio CNJ, que coordena o projeto. Uma nova versão do PJe, incluindo os processos criminais, deve ser homologada neste mês.

Feita a homologação, será preciso capacitar os servidores, magistrados, advogados e procuradores para trabalhar no novo sistema. Alguns tribunais já iniciaram o treinamento de seus servidores. O CNJ pretende montar um serviço de suporte aos tribunais até que todos dominem a tecnologia.

Gilson Euzébio

Agência CNJ de Notícias