O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formaliza, nesta terça-feira (17/5), a adesão ao Pacto Nacional pela Educação. A iniciativa reúne organizações da sociedade e do setor público para tornar mais efetivas as respostas aos desafios do ensino público brasileiro.

A solenidade ocorrerá às 15h, em Brasília, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Está confirmada a presença do presidente do Conselho, ministro Luiz Fux, do presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), conselheiro Richard Pae Kim, e de membros das organizações signatárias do pacto.

A adesão do CNJ concretiza o compromisso institucional do órgão de controle do Judiciário em integrar o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação no Brasil (Gaepe-Brasil), instância de cooperação para tornar mais céleres as ações direcionadas à educação. Coordenado pelo Instituto Articule, o Gaepe-Brasil tem, entre os integrantes, a Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas e o Instituto Rui Barbosa.

O Pacto Nacional pela Educação foi lançado em novembro do ano passado, em sessão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que reuniu organizações da sociedade, gestores municipais e estaduais da educação, conselhos de educação, Poder Legislativo e Poder Judiciário, Ministérios Públicos Estaduais e de Contas e Defensorias Públicas.

Entre os objetivos do pacto, está a definição de uma agenda comum em torno de temas estruturantes da educação definidos como prioritários pelas organizações-membro e atuação articulada em busca de resultados concretos na melhoria do ensino público.

Serviço

Solenidade de adesão do CNJ ao Pacto Nacional pela Educação
Quando: terça-feira (17/5), às 15h
Onde: canal do CNJ no YouTube

Luciana Otoni
Agência CNJ de Notícias

Assista ao evento no canal do CNJ no YouTube