Conselho propõe ao Governo de TO medidas para melhorar prisões do Estado

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O sistema prisional de Tocantins deve começar a melhorar em breve. Essa é a expectativa do coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), juiz Luciano Losekann após se reunir, nesta segunda-feira (18/4), com o governador do Estado, Siqueira Campos, em Palmas. Losekann levou ao governador uma minuta de termo de compromisso com recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para melhorar as prisões do Estado. As sugestões de melhorias foram feitas após o mutirão carcerário que o CNJ realizou em Tocantins, entre agosto e setembro de 2010. “Trouxemos uma minuta de termo de compromisso, para que o Executivo analise, onde sugerimos algumas mudanças no sentido de melhorar o sistema prisional do Estado, que assim como em todo o país, não é bom”, afirmou Losekann.

Entre as modificações que o Estado deverá se comprometer a realizar estão centralizar a execução penal nos municípios de Palmas, Araguaína e Gurupi; reativar a unidade prisional de Barra da Grota e separar presos menores de idade dos adultos e os provisórios dos condenados.

Segundo Losekann, o governador deverá formalizar as mudanças no próximo mês. “O governador foi muito receptivo e nos falou que já está realizando estudos para a reativação do Barra da Grota”, afirmou.

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias*

*com informações do Tribunal de Justiça e do Governo do Estado de Tocantins