Coordenador do Fórum Fundiário embarcará para o MS, para acompanhar o desdobramento da disputa de terras

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O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça e coordenador do Fórum de Assuntos Fundiários, Rodrigo Rigamonte, embarcará para Campo Grande para acompanhar de perto o conflito entre indígenas e fazendeiros da região de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, em Mato Grosso do Sul.  Ontem, depois de uma tentativa frustada de conciliação entre as partes, o juiz  federal Ronaldo José da Silva restabeleceu a liminar de retirada imediata dos indígenas das terras ocupadas em 15 de maio e o cumprimento do mandado de reintegração de posse aos fazendeiros. Porém, a ação de desocupação resultou na morte de um índio e três feridos.

O desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul  Sérgio Fernandes Martins, membro do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça e coordenador da Comissão sobre a Questão Indígena em Mato Grosso do Sul, que acompanhou a tentativa de conciliação, lamentou o incidente.  “O CNJ, por ser órgão não jurisdicional, não poderia interferir. A função foi acompanhar a mediação e apoiar a iniciativa”, afirmou o desembargador, que  já colocou o Tribunal de Justiça do estado à disposição para uma nova reunião nesta sexta-feira (31/5) entre as partes.

O conflito de terras na região data desde 1928. Embora exista uma área homologada de  pouco mais de 2 mil hectares, os indígenas querem mais 17 mil. Decisões judiciais acabaram garantindo as terras aos fazendeiros, o que provocou a invasão da Fazenda Buriti pelos indígenas.  O juiz federal, que já havia determinado a retirada dos invasores,  suspendeu temporariamente a decisão para evitar uma tragédia maior. Mas agora, com a falta de acordo, restabeleceu a liminar em favor dos fazendeiros.

A região da Grande Dourados, em Mato Grosso do Sul, é a segunda maior população indígena do País, com 72 mil índios, e  por isso enfrenta frequentes conflitos pela disputa de terras.

Preocupado com a situação, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa,  determinou, em abril passado, a reativação do Fórum de Assuntos Fundiários e  da Comissão Especial sobre a situação Indígena de Mato Grosso do Sul. Até o dia 31 de julho a comissão deverá apresentar um relatório completo da situação no estado e propor soluções. A próxima reunião do colegiado está marcada para o dia 24 de junho.

Rosana de Cássia Liberado
Agência CNJ de Notícias