As atividades do regime de teletrabalho do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) foram prorrogadas até o dia 20 de abril, como consta na Portaria Conjunta nº 10/21. Desta forma, as sessões do Tribunal do Júri, órgãos do Tribunal de
Oferecer respaldo técnico para auxiliar magistrados na tomada de decisões relacionadas à saúde tem sido o foco do Fórum Nacional da Saúde do Poder Judiciário, que completa 11 anos nesta terça-feira (6/4). Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o
O Ato 3245/2021 prorrogou até o dia 30 de abril, para toda a Justiça Militar da União, as medidas de prevenção à Covid-19. A norma foi assinada pelo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos. Também está
Os processos envolvendo crianças e adolescentes, como os casos de adoção e destituição do poder familiar, deverão ter prioridade na justiça independentemente de medidas emergenciais decorrentes da pandemia pela Covid-19. Recomendação que estabelece essa prioridade processual foi aprovada pelo Conselho
Os prazos judiciais voltarão a fluir em toda a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) a partir desta terça-feira (6/4). A suspensão havia sido determinada no dia 23 de março, por meio da Portaria GP nº 16/2021.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19 nessa sexta-feira (2/4), no posto do Museu da Justiça, no Rio de Janeiro (RJ). Fux
Um projeto da Vara de Execuções Criminais de Contagem (MG) vai possibilitar o estudo remoto para centenas de alunos da rede pública municipal de Belo Horizonte. Celulares apreendidos com detentos da Penitenciária Nelson Hungria, depois de passarem por uma triagem
Usuários e usuárias de redes sociais realizam nesta quinta-feira (1º/4), às 15h, o terceiro twittaço “FakeNewsNão”. A campanha liderada pela Conselho Nacional de Justiça (CNJ) novamente fará um alerta nacional sobre os riscos da disseminação de notícias falsas e compartilhamento
Em ato conjunto publicado nessa segunda-feira (29/3), as desembargadoras presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), Graziela Leite Colares e Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado, determinaram a suspensão das atividades presenciais a partir de 30
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 6 a 8 de abril, o Seminário Digital em Comemoração ao Dia Mundial da Saúde, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Além de celebrar o Dia Mundial da
Considerando a atual situação da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no estado, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) prorrogou o prazo de suspensão de atendimento e audiências presenciais até o dia 31 de maio. A decisão consta na Portaria
O ano mais desafiador dos últimos tempos. Administrar os riscos de uma pandemia com a necessidade de manter a prestação jurisdicional. Esse foi um dos principais objetivos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) durante 2020, que
Em virtude do agravamento dos casos do novo coronavírus (Covid-19) no país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou recomendação aos tribunais destacando que as decisões judiciais proferidas no contexto da pandemia atentem às consequências práticas diante da escassez de
Com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e a necessidade do distanciamento social, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) se adaptou rapidamente ao trabalho remoto e às sessões virtuais de julgamentos colegiados. Desde março de 2020 até hoje, foram
O colapso no sistema de saúde e a existência de filas de espera para leitos de UTI e clínicos no estado estão entre os motivos que levaram o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) a estender o regime de teletrabalho
A situação nos centros socioeducativos, que recebem adolescentes para cumprimento de penas aplicadas por infrações, está diferente hoje em relação há dois anos. Segundo levantamento realizado em 2018 e divulgado em 2019 pelo Conselho Nacional do Ministério Público, intitulado “Panorama
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, e o superintendente de saúde do Tribunal, desembargador Bruno Terra Dias, concederam entrevista na quinta-feira (25/3) à Rádio Itatiaia. Foram abordadas decisões relacionadas ao fornecimento de
Para possibilitar à sociedade o acompanhamento da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a pandemia do novo coronavírus, entrou no ar esta semana o site especial Combate à Covid-19, que elenca a atuação do Tribunal, tanto no campo jurisdicional,
A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, pediu nessa quinta-feira (25/3) atenção das corregedorias da Justiça dos estados aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19,) que matou mais de 300 mil pessoas no Brasil. O funcionamento
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) foi um dos três tribunais estaduais de médio porte do país que mais produziu sentenças, acórdãos e decisões durante o período de um ano do trabalho remoto como regime preferencial no Judiciário. O
