Quase 80% das demandas em atendimentos a pessoas egressas são voltadas para alimentação e renda, segundo mostra a primeira leva de informações coletadas com a metodologia do Guia de Monitoramento dos Escritórios Sociais, publicação lançada nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os Escritórios
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e a corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, assinaram o Ato Conjunto n. 02/2022/SGP/SCR, que estabelece medidas e orientações para o
Duas pesquisas sobre questões políticas contemporâneas estarão em debate no primeiro Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias de 2022, promovido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o tema “Gênero e Eleições”, o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou, no dia 8 de março a Ouvidoria Nacional da Mulher. A unidade foi criada com o objetivo de informar às mulheres seus direitos, assim como ouvir, receber e encaminhar às autoridades competentes os
Os efeitos econômicos gerados pela necessidade de isolamento provocada pela pandemia da Covid-19 impuseram a criação de medidas de proteção social, em especial o auxílio emergencial. Em abril de 2020, o número inicial de indeferimentos do benefício emitidos pela Caixa
O Link CNJ desta semana debate o aumento dos casos da Covid-19 no sistema carcerário e no sistema de cumprimento de medidas socioeducativas. O programa vai ao ar nesta quinta-feira (10/3), às 21h, na TV Justiça. O número de novos
Até o dia 4 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão manterá espaço no São Luís Shopping (2º piso, em frente à praça de alimentação) disponível para atendimento ao eleitor. Também estarão expostos itens da memória da Justiça Eleitoral
As contaminações pela Covid-19 no sistema socioeducativo reportadas pelos estados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tiveram um acréscimo de 668% em fevereiro, em comparação com o mês anterior. Foram quase 2 mil registros da doença identificados a partir de 2,6 mil
Magistrados e magistradas de todo o país têm até esta segunda-feira (7/3) para participar da pesquisa “O exercício da jurisdição e a utilização de novas tecnologias de informação e de comunicação”. Além de mensurar o impacto da transformação digital na
A 20ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, ação idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começa nesta segunda-feira (7/3) e vai mobilizar os tribunais para agilizar o andamento de processos relativos a casos de violência doméstica e
Os atendimentos à população feitos pela Defensoria Pública de Minas Gerais aumentaram, em média, 25% no período da pandemia da Covid-19. O número total subiu de 657.058 em 2019 para 825.412 em 2021. Em função das medidas de segurança sanitária,
Com teleatendimento e balcão virtual consolidados nos últimos dois anos e o retorno do trabalho presencial desde 21 de fevereiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) cobre todas as possibilidades de acesso à Justiça pela população paranaense.
Os tribunais brasileiros devem aceitar apenas processos em formato eletrônico a partir dessa terça-feira (1º/3). A restrição a processos físicos, definida em setembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a aprovação da Resolução CNJ n. 420/2021, deve acelerar a
O número de processos conciliados no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) atingiu o índice de 76% entre os anos de 2020 e 2021. O Gabinete da Conciliação do TRF3 e as 35 Centrais de Conciliação e Cidadania em
Desde novembro de 2021, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24) passou a exigir do público interno e externo a comprovação de vacinação contra a Covid-19 para ingresso e circulação em suas dependências, mediante certificado físico ou digital.
O programa Link CNJ discute, nesta quinta-feira (17/2), às 21h, na TV Justiça e no canal do CNJ no YouTube, a atuação do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, ligado
Magistrados e magistradas de todo o país têm até 28 de fevereiro para participar da pesquisa “O exercício da jurisdição e a utilização de novas tecnologias de informação e de comunicação”. Além de mensurar o impacto da transformação digital na
O Brasil e o mundo vivem um período único na história. Há dois anos, a pandemia da Covid-19 chegou e transformou as relações pessoais e de trabalho de todo um planeta por apenas um motivo: preservar vidas. E não foi
Uma versão atualizada do protocolo interno de combate à Covid-19 foi lançada na sexta-feira (4/2) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), no Paraná. A reedição do documento é uma das medidas adotadas para a retomada gradual das
Desde o início das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus, em 16 de março de 2020, até o dia 2 de fevereiro deste ano, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) já liberou R$ 3.650.667.878,10 em alvarás
