Com teleatendimento e balcão virtual consolidados nos últimos dois anos e o retorno do trabalho presencial desde 21 de fevereiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) cobre todas as possibilidades de acesso à Justiça pela população paranaense. E em um nível até mais alto do que antes da pandemia. O avanço para a fase intermediária do atendimento presencial não desabilitou as ferramentas digitais e procedimentos adotados para o atendimento virtual e permitiu suprir as expectativas de membros da advocacia e partes em processo de se encontrar na vara do trabalho e dirimir mais objetivamente seus conflitos.

“A capilaridade alcançada pela Justiça do Trabalho no Paraná aviva-nos a memória para a necessária presença física do juiz, desde a capital aos rincões, cumprindo-nos estar, em nome da máxima efetividade e da inafastabilidade da jurisdição, onde o povo está”, afirmou na abertura do Ano Judiciário, em janeiro, a presidente do TRT9, desembargadora Ana Carolina Zaina.

Ela ponderou que, apesar de ainda não haver igualdade de condições de acesso à internet e à cultura digital para toda população, “os ganhos conquistados com o teletrabalho são definitivos”. Por meio dele, a Justiça do Trabalho paranaense manteve alto índice de produtividade durante os meses mais agudos da pandemia da Covid-19. Em 2020 e 2021, foram realizados mais de 324 mil julgamentos. No mesmo período, entraram 269 mil novas ações trabalhistas.

Todos são atendidos

Na nova fase de trabalho presencial, é necessário comprovar vacinação ou teste negativo para Covid-19 para entrar nas varas do trabalho. Quem não deseja ou não pode apresentar esses comprovantes, continua tendo o atendimento assegurado com a opção de comparecer virtualmente pelos mecanismos já consolidados de teleatendimento. “Nós continuamos mantendo as audiências realizadas através do que a tecnologia nos permite”, resume o juiz Amaury Haruo Mori, diretor do Fórum de Londrina (PR).

Ele enfatiza o aprendizado obtido durante a pandemia. “Mantivemos um alto grau de produtividade e de entrega da tutela jurisdicional para as pessoas. Naturalmente, agora, com o retorno presencial, isso será melhorado, porque nada é melhor do que as partes se encontrarem num fórum para tentarem uma solução amigável ou, não sendo isso possível, produzir a prova adequadamente.”

A juíza Marieta Jesusa da Silva Arretche, diretora do Fórum de Guarapuava (PR), onde as audiências já eram autorizadas e vinham sendo realizadas preferencialmente em modo presencial, revela que utilizar os dois métodos de atendimento levou a uma significativa melhora na performance das duas varas do trabalho na cidade. “Em Guarapuava, nós conseguimos reduzir o prazo de tramitação dos processos, aumentar o índice de acordos e reduzir o prazo de sentenças. Nós temos diminuído bastante o prazo de solução dos processos. Eu acho que, apesar da pandemia, temos conseguido melhorar a prestação jurisdicional.”

A advogada Zilda Suizane Ciagniwoda, presente para uma audiência no primeiro dia da fase intermediária da retomada em Curitiba (PR), também comemorou os ganhos de produtividade que o teleatendimento permitiu aos escritórios de advocacia a possibilidade de ter o melhor dos dois sistemas. “Eu entendo que as audiências de instrução são necessárias que seja de forma presencial, porque tem muitas provas a serem realizadas e é muito mais eficaz quando é presencial.”

“Nos primeiros momentos da pandemia, foi bem complicado, até houve uma resistência a esse ‘novo’ da audiência telepresencial. Mas, pelo menos de um ano para cá, os processos têm andado normalmente”, conta a juíza Tatiane Raquel Bastos Buqueira, diretora do Fórum de Foz do Iguaçu (PR). “Temos proferido talvez até mais decisões do que antes, para compensar aquele período anterior.”

Segunda ela, as pessoas se adaptaram muito bem e, no caso de falta de condições técnicas ou de conhecimento sobre o uso dos equipamentos, em Foz do Iguaçu, a Justiça tem garantido a audiência semi-presencial. “O que a gente tem percebido é que isso atua com públicos diferentes e necessidades diferentes dos jurisdicionados. Então, acho que são tecnologias que se complementam.”

Segurança

O avanço do atendimento presencial foi precedido de aperfeiçoamento do protocolo de segurança do TRT9 contra a Covid-19, com disponibilidade de álcool em gel em vários ambientes dos fóruns. “Todos devem usar máscaras, não apenas o público externo, como também o público interno, composto pelos magistrados, servidores e todos que operam nas Varas e Fóruns”, informa o juiz Maurício Mazur, diretor do Fórum de Apucarana (PR). Nas salas de audiências, há ainda barreiras físicas de acrílico que separam as partes e advogados dos juízes, restringindo o contato físico, sempre observado também o distanciamento social.

Fonte: TRT9