As unidades judiciárias da Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul estão autorizadas a retomar gradualmente as audiências presenciais a partir de segunda-feira (26/10), em Campo Grande, e a partir do dia 3 de novembro, no interior do estado.
Identificar demandas repetitivas na Justiça e propor a replicação de julgamento paradigma dessas causas é um dos papeis do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ) e da Rede de Centros de Inteligência do Poder Judiciário. A criação do CIPJ
Semanalmente, a Secretaria de Gestão Processual e Eletrônica do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) divulga relatório de produtividade, em atendimento à normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No período de 12 a 18 de outubro, a Justiça do
O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) homologou, na última terça-feira (13/10), acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Empresa Brasileira de
Dados do último Relatório de Movimentação Processual mostram que o número de processos julgados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) entre janeiro e setembro deste ano foi 8% maior que o registrado no mesmo período em 2019 (251.485 e 232.803 casos
As audiências de custódia presenciais na primeira instância do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) serão retomadas nesta quarta-feira (21/10). A Portaria Normativa 78/2020, que disciplina a realização das audiências, foi publicada no Diário da Justiça na sexta-feira (16/10). As
As atividades presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), com jurisdição no Pará e Amapá, serão retomadas a partir de segunda-feira (19/10). A data foi definida em sessão ordinária do Tribunal Pleno realizada no mês de setembro.
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), com jurisdição no Paraná, iniciou a retomada gradual e sistematizada das atividades presenciais no dia 5 de outubro. Com base em um plano de retorno, que inclui rígidas normas sanitárias e
Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que funcionam em Manaus proferiram 8.684 sentenças no último mês de setembro. O número representa um aumento de 84,2% na produtividade desses Juizados, em comparação com abril
A Terra Indígena do Vale do Javari fica localizada no extremo oeste do Amazonas, na fronteira com o Peru. Ali vivem aproximadamente 5,5 mil indígenas das etnias Marubo, Matís, Mayuruna, Kanamari e Kulina. Seis aldeias desta região possuem locais de
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) ultrapassou a marca de 100 acordos extrajudiciais em favor das vítimas do rompimento da barragem Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), fechados apenas durante o período de restrições impostas pela pandemia de Covid-19.
A criação do Documento Nacional de Identidade do Cidadão (DNI), com a integração dos registros públicos e os cadastros administrativos, é o grande desafio para o país garantir a cidadania plena para todos os brasileiros. A avaliação da conselheira Maria
Com um time de especialistas em direitos humanos e violência de gênero, será realizado a partir de segunda-feira (19/10) o Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). A 12ª edição do evento, realizada pelo
A XV Semana Nacional da Conciliação está com inscrições abertas até o dia 10 de novembro em todo o estado do Paraná. Com o conceito “Conciliação: menos conflito, mais resultado”, o objetivo da campanha é mostrar como o método de
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Vladimir Carvalho, autorizou o retorno parcial das atividades presenciais, no âmbito da Corte, a partir da próxima segunda-feira (19/10). A retomada gradual, estabelecida pelo Ato nº 361/2020, está
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), com jurisdição em Amazonas e Roraima, está reforçando as ações de adequação física dos ambientes de trabalho visando o retorno das atividades presenciais no órgão. As salas de audiência das 19 Varas
O número de infectados por coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro já é de 43.563, com registro de 201 óbitos. Em unidades socioeducativas, são 4.391 casos da doença, com 22 mortes. Somente nos últimos três meses, houve um aumento
Nesta sexta-feira (16/10), as unidades da Justiça do Trabalho em Maceió (AL) e em União dos Palmares (AL) entrarão na Fase 4 do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais, conforme previsto no Ato 95/2020, publicado pelo Tribunal Regional do Trabalho
Com o objetivo de promover a transparência, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) tornou públicos, nesta terça-feira (13/10), os dados da sua atuação durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Todos os cidadãos já podem consultar, em tempo
A Justiça Eleitoral paulista não parou durante a pandemia do novo coronavírus. E, com o trabalho remoto, produziu nos últimos seis meses mais de 45 mil pronunciamentos judiciais em processos, entre decisões e despachos em primeiro e segundo graus. O
