Em esclarecimento às falsas informações que tem circulado sobre a exigência de passaporte de vacina para que o eleitor possa votar nas Eleições 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirma que não há nenhuma definição sobre o assunto. O presidente
Nesta quinta-feira (20/1), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu, até 31 de janeiro, o atendimento presencial às partes e pessoas interessadas, os quais devem utilizar os canais disponíveis no site do TJPE. A medida considera o aumento de
Com informações atualizadas por 11 tribunais de justiça neste início de ano, o acréscimo de mortes registradas no sistema prisional no contexto da pandemia da Covid-19 subiu 225% em janeiro no comparativo com a medição no mês anterior. Ao todo,
Na última sexta-feira (14/1), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) restabeleceu a etapa 2 do processo de retorno progressivo às atividades presenciais. Todas as unidades administrativas e judiciais do TRT11, nos estados do Amazonas e de Roraima,
A partir desta sexta-feira (21/1), é obrigatória a apresentação de comprovante de ciclo vacinal completo para entrar nos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), no Rio Grande do Sul. Quem não puder comprovar a vacinação deverá
Considerando o avanço das síndromes gripais e dos casos da Covid-19, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) adiou o retorno total do trabalho presencial, que estava previsto para 24 de janeiro. De acordo com o Ato Normativo n. 1/2022, publicado
Em razão do aumento do número de casos da Covid-19 e da grande quantidade de afastamentos pela doença em janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) suspendeu os atendimentos presenciais a partir desta terça-feira (18). Com isso,
Em reunião nesta segunda-feira (17/1), a comissão do VI Concurso Extrajudicial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu pelo adiamento por tempo indeterminado da etapa de provas discursivas, antes prevista para ser realizada no dia 23 de janeiro. A
As sessões de julgamento da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) voltarão a ser realizadas no modo telepresencial a partir do dia 26 de janeiro. A determinação leva em consideração o recente aumento de casos
Por conta da alta de casos da Covid-19 registrados no mês de janeiro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) prorrogou o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial até 18 de fevereiro. A medida visa, entre outros pontos,
De 13 a 31 de janeiro, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) funciona em regime excepcional de trabalho, como medida de prevenção ao contágio pela Covid-19. Durante o período, as atividades das unidades administrativas e judiciárias serão prestadas
Devido ao aumento de casos de Covid-19, todas as unidades do Tribunal Regional do do Trabalho da 23ª Região (TRT23), em Mato Grosso voltaram para a quarta etapa do Pacto de Retomada das Atividades Presenciais. Com isso, o atendimento ao
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), que atende a população do Maranhão, suspendeu as atividades presenciais a partir desta sexta-feira (14/1) até o dia 28 de janeiro. O atendimento será prestado de forma remota, pelos e-mails ou telefones
Uma prática de um magistrado de São Luís/MA tem dado solução para dívidas cobradas na Justiça sem que os devedores assalariados tenham o pior desfecho possível: o bloqueio de sua fonte de renda. Ao estimular a conciliação na fase de
O cenário da pandemia, com aumento de casos da Covid-19 e de influenza, voltou a preocupar profissionais de saúde e vão novamente impactar nos atendimentos do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O órgão publicou o Ato Conjunto 001/2022, retrocedendo
“Minha criança vacinada” é o tema da campanha de mobilização lançada no último fim de semana pela Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8). O objetivo principal é
Tendo em vista o avanço da variante ômicron da Covid-19, o ingresso do público externo nos edifícios do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) está autorizado apenas para participação em audiências e sessões presenciais e para atendimentos
A administração do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região (TRT12), que atende à população de Santa Catarina, suspendeu as atividades presenciais em todas as unidades de primeiro e segundo graus até o dia 20 de janeiro. A decisão levou
Para prevenir a propagação de novos casos da gripe Influenza (H3N2) e da Covid-19, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) suspendeu, a partir desta segunda-feira (10/1) até o dia 24 de janeiro, o atendimento presencial de partes, representantes e
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) vai retomar as atividades presenciais a partir do 31 de janeiro. A Portaria Conjunta PRES/CORE nº 26/22 adiou a retomada, que estava inicialmente prevista para sexta-feira (7/1). No período, o trabalho remoto extraordinário realizado
