O juízo da 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares (MG) liberou R$ 109.800,00 para o município e entidades filantrópicas locais, sendo a quantia proveniente de condenação após o ajuizamento de ação civil pública em face de uma empresa de
A Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo realiza, de 23 de julho a 7 de agosto, seu primeiro mutirão de conciliação entre a União e pessoas que tiveram negado administrativamente o pedido de auxílio emergencial. A
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) lançou, em 14 de julho, um novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania: o CEJUSC Virtual. O serviço tem o objetivo de atender cidadãos que desejam solucionar conflitos nas áreas cível
Na quarta-feira passada (15/7), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) determinou o isolamento domiciliar de uma moradora de Guaíra, cidade do interior do estado. Segundo informações do processo, no início de julho, a mulher realizou um teste rápido para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu pedido de providências formulado pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) em face do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), solicitando a observância de procedimentos legais que assegurem,
O trabalho de migração dos processos físicos que tramitam na Subseção Judiciária de Araguaína (TO) para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) teve início no fim de 2019. Mas foi durante o período de Plantão Extraordinário, instituído pelo Tribunal Regional
Integrantes do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) participam, no dia 7 de agosto, das 8h30 às 11h30, do curso Tutelas Provisórias em Tempos de Pandemia. A capacitação será oferecida por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em
O juiz titular da 15a Vara Cível de Brasília (DF) julgou procedente o pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal e determinou que os planos de saúde Amil Assistência Médica Internacional S/A, Bradesco Saúde S/A, Central Nacional Unimed – Cooperativa
Desembargador da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) afastou, na sexta-feira (17/7), liminar que suspendeu o pregão eletrônico do Serviço Social do Comércio (SESC/DF) para a aquisição de testes rápidos para a Covid-19.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o procedimento instaurado no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para apuração dos mesmos fatos contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, sejam encaminhados ao Conselho Nacional
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, de ofício, a abertura de pedido de providências para apurar conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), contra um guarda municipal
Durante a pandemia do novo coronavírus, onde a maior parte do contingente de servidores e magistrados estão em trabalho remoto, o Poder Judiciário continua garantindo o acesso à Justiça e a celeridade processual com a realização de audiências e sessões
De 1º de junho a 9 de julho, a 1ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís (MA) realizou 114 audiências telepresenciais, por meio da plataforma Google Meet, conforme disposto no Ato do Gabinete da Presidência nº 005/2020. Durante esse
A 7ª edição da Semana de Sentenças e Baixas Processuais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) termina nesta sexta-feira (17/7). No quarto dia de mutirão, conforme mostram os números, o ritmo de trabalho foi mantido, alcançando 21.516 baixas e
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) desembargador federal Vladimir Carvalho, assinou no dia 7 de julho o Ato nº 264/2020, que mantém suspensa a realização das audiências de custódia no âmbito da Corte e das Seções
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou reclamação disciplinar apresentada pelo senador Alessandro Vieira contra o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, entendendo que a conduta indicada pelo parlamentar como possível infratora
No meio de uma das maiores pandemias da história, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17), com jurisdição no Espírito Santo, conseguiu conquistar um recorde. Foram julgados, no mês de maio, 2.065 processos no 2º grau. Esse número representa uma
O Judiciário respondeu de forma célere às urgências impostas pela pandemia da Covid-19, assegurando a continuidade da prestação de serviços à sociedade pelo uso da tecnologia e pela mobilização dos tribunais. Assim que foi declarada a situação de calamidade pública,
Classificado com risco alto de contaminação pelo novo Coronavírus (Covid-19), o município de Mirassol do Oeste (MT) deve reforçar, pelos próximos 14 dias, as medidas de prevenção ao contágio da doença, previstas no Decreto nº 522/2020, com alterações do Decreto
Poconé (MT) é um dos 64 municípios classificados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso como de risco “alto” para a contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19). E, na tarde desta quinta-feira (16/7), em audiência de conciliação promovida pela
