A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, participou na segunda-feira (6/4) de reunião por videoconferência com a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille Gomes para estabelecer um plano de
Em cumprimento às Resoluções TSE nº 23.615/2020 e TRE-RR nº 423/2020, que estabelecem medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), o acesso do público externo às instalações do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) foi limitado.
Imprimir mais transparência à atividade jurisdicional neste período em que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) funciona remotamente para evitar a propagação do novo coronavírus. Com essa finalidade, o Regional Fluminense disponibilizou um Painel de Produtividade em seu portal (confira,
Os Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal e integrantes do Centro Nacional, reuniram-se, na tarde de terça-feira (24/3), via videoconferência, para atuar na prevenção de conflitos relacionados à pandemia de COVID-19 (coronavírus). A reunião foi conduzida pela coordenadora do
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) está lançando uma serie de vídeos explicativos sobre serviços ao eleitor disponíveis on-line, que dispensam o comparecimento presencial ao cartório eleitoral. Neste episódio, o servidor Frederico Almeida ensina passo a passo como tirar
Entre os dias 19 de março e 2 de abril, foram produzidos 18.058 atos de juízes e 105.463 de servidores na Justiça do Trabalho em Mato Grosso. O levantamento, feito na base de dados do Processo Judicial Eletrônico (PJe), mostra
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por meio da Subsecretaria de Precatórios, já liberou, desde o dia 27/3, o repasse de mais de R$ 100 milhões, referentes ao pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) emitiu uma carta de apoio e reconhecimento ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, pela aprovação de recomendação sobre medidas preventivas à propagação da infecção
O Observatório Nacional de Casos de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão já reúne dados de mortes por Covid-19 fornecidos em tempo real pelos cartórios de registro civil do país. A medida é uma contribuição do Sistema de Justiça
Considerando o aumento da demanda por serviços a distância, dadas as restrições de circulação de pessoas no momento atual, a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) anunciou a adoção de uma nova funcionalidade do Sistema Elo, em âmbito nacional, para evitar que os eleitores precisem
O Centro de Conciliação do TRT-ES solicita aos advogados que atualizem seus dados, como telefone e e-mail, no cadastro do sistema PJe. O pedido é para facilitar a realização de audiências virtuais, visto que muitos desses contatos não estão atualizados ou não respondem
A Justiça Federal da 3ª Região, que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, está com 26 editais abertos para seleção de projetos de combate à pandemia Covid-19. Ao todo, são mais de R$ 5 milhões
Diante das restrições provocadas pela pandemia da Covid-19, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizará suas sessões de julgamento através de videoconferências. Os testes já foram realizados e a primeira sessão utilizando o sistema online será no próximo dia
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargadora Anne Inojosa, editou o Ato nº 34/2020, por meio do qual instituiu, ad referendum do Tribunal Pleno, o ambiente eletrônico não presencial de julgamento de processos, a ser
O juiz federal substituto da 4ª Vara Federal Cível de Vitória, Luiz Henrique Horsth da Matta determinou a transferência imediata de R$ 2.092.176,69 à Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), para utilização exclusiva na prevenção e combate à pandemia do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou orientações técnicas destinadas à utilização da monitoração eletrônica de pessoas, na prevenção ao contágio no sistema prisional pelo novo coronavírus. As diretrizes foram elaboradas a partir da Recomendação CNJ 62/2020, que incentiva tribunais
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, destacou a atuação do Poder Judiciário no período em que o país vive uma situação atípica provocada pela pandemia do novo coronavirus. “O
Um grupo de 61 presos do regime semiaberto que cumpriam pena no interior de São Paulo recebeu da Justiça o direito da prisão domiciliar, por fazer parte do grupo de risco para contágio da Covid-19. Entre os beneficiados, há idosos,
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) acaba de lançar um painel estatístico que divulga, diariamente, a produtividade de suas unidades judiciárias neste período de quarentena, no qual, conforme estabelecido por Portarias (Nacional e Estadual), servidores e magistrados têm trabalhado
A Corregedoria Nacional de Justiça concluiu, nesta sexta-feira (3/4), os trabalhos da inspeção ordinária realizada no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que teve início na última segunda-feira (30/3). Todos os atos do procedimento se deram por videochamadas e demais
