O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, abriu oficialmente, na manhã de hoje (5/11), os trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e deu destaque para a missão de auxiliar a Justiça do estado a satisfazer os anseios do povo amapaense. O evento aconteceu no auditório do Tribunal do Júri do Fórum de Macapá.
“Temos um planejamento no sentido de visitar cada gabinete de desembargador – do presidente ao corregedor, passando por todos os demais – e averiguar números de processos, preferências no julgamento e mecanismos de agilização”, explicou Martins.
Além disso, o ministro, que participou ainda da cerimônia de abertura do Mês Nacional do Júri e da 13ª Semana Nacional de Conciliação no estado do Amapá, afirmou que pretende captar e reconhecer as boas práticas, mas também eventualmente fazer recomendações que possam proporcionar uma justiça cada vez mais rápida, eficiente, produtiva e de qualidade.
Humberto Martins ressaltou que o corregedor não deve ser visto como aquele que aterroriza, inacessível ao diálogo; e, sim, como aquele que tem a função de orientar e contribuir na melhoria dos serviços.
Atividade essencial
O presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, destacou que a inspeção é uma atividade essencial para manter o Judiciário sendo constantemente aprimorado. Ele garantiu que toda a equipe está muito tranquila com esta correição.
“Foram criados diversos mecanismos de gestão judiciária, administrativa e orçamentária que aprimoraram nosso dia a dia na prestação jurisdicional, na produtividade geral e na otimização de recursos, mas é perfeitamente natural que venham recomendações, pois ninguém é perfeito e nosso papel é tentar melhorar mais e mais os serviços que entregamos ao cidadão”, disse o desembargador.
A inspeção é um procedimento de rotina, determinado pela Portaria n. 77, de 26 de outubro de 2018, e tem por objetivo verificar a situação atual do Poder Judiciário no estado, havendo ou não evidências de irregularidades, assim como a evolução dos trabalhos judiciais após a última inspeção, realizada em abril de 2017.
Os trabalhos forenses e os prazos processuais no tribunal estadual não serão suspensos em função das atividades que se encerram na sexta-feira (9/11).
Corregedoria Nacional de Justiça