A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta segunda-feira (10/10), Portaria n. 36, de 5 de outubro de 2016, que institui grupo de trabalho na área da infância e da juventude.

O GT, presidido pela juíza auxiliar da Corregedoria Nacional Sandra Aparecida Torres, é composto por oito magistrados de vários estados e de diferentes áreas de atuação.

De acordo com o normativo, cabe aos integrantes do grupo, entre outras atribuições, levantar reclamações e demandas relativas à utilização dos cadastros da área da infância e juventude, como o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) e o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL), organizar workshops em todas as regiões do país, propor melhorias nos sistemas de informações, colher informações sobre boas práticas na área da infância e juventude e propor estudos para o aperfeiçoamento da legislação sobre a matéria.

O grupo de trabalho deve apresentar à Corregedoria Nacional e ao Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) o relatório inicial de atividades com proposta de cronograma para a realização dos workshops regionais, devendo o primeiro evento ocorrer ainda este ano.

Corregedoria Nacional de Justiça