Corregedor interino destaca importância do Judiciário gaúcho no estímulo à justiça restaurativa

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“O CNJ se sente estimulado ao testemunhar iniciativas como esta, em que o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul trabalha ao lado do município de Caxias do Sul, o que demonstra uma parceria fundamental de organismos que têm o mesmo objetivo, que é a paz social. Trata-se, sem dúvida, de um evento revestido de grande simbolismo”. A afirmação foi feita na última sexta-feira (12/7) pelo corregedor nacional de Justiça e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Guilherme Calmon, na solenidade de abertura da 1ª Jornada Municipal de Justiça Restaurativa realizada no salão do júri do Foro da Comarca de Caxias do Sul, na serra gaúcha.

O magistrado lembrou que, desde a promulgação da Constituição, em 1988, “ainda existem muitas coisas a serem implementadas” e que o estímulo à Justiça Restaurativa “compõe exemplo que deve ser seguido no restante do País”. Guilherme Calmon acrescentou que um dos debates da atualidade envolve a redução da maioridade penal, mas ele indagou: “Será que isso representa a solução para os problemas socioeducacionais ou existem outras causas que estão sendo desconsideradas neste momento?”.

Ao final de sua manifestação, o corregedor nacional em exercício do CNJ parabenizou o Judiciário do Rio Grande do Sul e o município de Caxias do Sul. E justificou: “São exemplos como esses que devem servir de paradigma para estimular outras iniciativas que certamente se espalharão por todo o Brasil”.

Interação  Já o juiz da Vara da Infância e Juventude e coordenador da Central de Conciliação, Mediação e Justiça Restaurativa da Comarca de Caxias do Sul, Leoberto Narciso Brancher, classificou o evento como “ato de interação do Poder Judiciário com a comunidade” e “momento de celebração e renovação de um voto em torno de uma nova Justiça”. O magistrado lembrou que o projeto não tem cunho exclusivamente local para uma nova perspectiva de pacificação social, “mas que replicará para as demais comunidades”.

Participaram ainda da solenidade o juiz assessor da Presidência do CNJ, magistrado Luciano Losekann; o juiz diretor substituto do Foro da Comarca de Caxias do Sul, Clóvis Mattana Ramos, e o tenente-coronel Roberto Soares Louzada, titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social da Prefeitura de Caxias do Sul.

Fonte: TJRS