“Nossa expectativa é que os trabalhos desenvolvidos ao longo desta semana ajudem a aprimorar a prestação jurisdicional no estado de Mato Grosso e deixem como resultado um passo a mais dado rumo à eficiência e à qualidade dos serviços jurisdicionais prestados ao provo mato-grossense”. A afirmação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, no encerramento dos trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na manhã desta sexta-feira (6/12), em Cuiabá.
O ministro destacou, mais uma vez, que a inspeção é um procedimento de rotina e tem o objetivo de obter informações acerca do funcionamento dos órgãos jurisdicionais de primeiro e segundo grau, serviços auxiliares e serventias. Segundo Martins, em Mato Grosso, a inspeção conheceu de perto a realidade do Poder Judiciário mato-grossense, identificando seus problemas e suas boas práticas, compreendendo suas dificuldades e seus desafios.
“Todos esses objetivos foram alcançados. Coletamos dados sobre a atuação dos órgãos de direção do tribunal, verificando se os setores inspecionados estão atuando de forma eficaz dentro de sua missão constitucional. Este é o melhor meio para buscar a excelência na prestação dos serviços judiciais”, afirmou o corregedor nacional.
Parceria
Humberto Martins agradeceu o apoio dado à equipe da corregedoria nacional durante à inspeção, ressaltando que o TJMT não mediu esforços para apresentar as informações solicitadas de uma forma rápida e eficiente.
Além disso, o ministro salientou que a Corregedoria do CNJ não é só um órgão de fiscalização e controle, mas fundamentalmente é uma parceira de todos os demais órgãos jurisdicionais, sempre objetivando assegurar que o Judiciário exerça o papel que lhe foi traçado pela Constituição Federal e que a sociedade espera.
O presidente do TJ estadual, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, mostrou algumas práticas que foram desenvolvidas ao longo dos anos, como, por exemplo, o Projeto Verde Novo (distribuir e plantar mudas de árvores por toda a cidade), o ClickJud-MT (web aplicativo do Poder Judiciário de MT), o Núcleo de Inquéritos Policiais, o Selo Bom Pagador, o Fórum de Várzea Grande, entre outros.
“Reafirmo que este Tribunal de Justiça já foi antagônico ao CNJ. Mas hoje nós temos a oportunidade de sentar lado a lado, demonstrando essa união que se deve ter nas ações, existindo a função correicional, mas não com caráter punitivo e, sim, colaborativo com os tribunais. Qualquer apontamento virá para o aprimoramento da prestação jurisdicional e nós, evidentemente, vamos melhorar”, disse Rocha.
Além do corregedor nacional e do presidente do TJMT, estiveram presentes na solenidade a vice-presidente, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva; magistrados da corte, integrantes da equipe da corregedoria nacional e servidores do tribunal estadual.
Corregedoria Nacional de Justiça