Corregedor pede apoio da OAB ao projeto Juiz na Comarca

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O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, pediu o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao projeto Presença do Juiz na Comarca. O projeto, da Corregedoria Nacional de Justiça, prevê a marcação de audiências em todos os dias da semana nos tribunais e a realização de mutirões para antecipar as audiências pendentes. O objetivo é eliminar a longa espera das partes pela solução da causa e fazer que nenhuma audiência seja marcada para data superior a 60 dias.

O pedido foi feito em reunião entre o ministro Francisco Falcão e o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, e  acompanhada por um grupo de conselheiros federais.

No encontro, o presidente da OAB elogiou a iniciativa e se comprometeu a apoiar. “Onde faltar juiz na comarca, a OAB pode denunciar e a Corregedoria vai agir com muito rigor”, afirmou o ministro Francisco Falcão. “Esse projeto nem deveria existir, porque há previsão na Constituição e na Lei Orgânica da Magistratura. Lamentavelmente, nós temos alguns magistrados faltosos, que só trabalham três dias da semana. Temos agora que regulamentar isso de forma mais rigorosa, exigindo-se a presença do juiz na comarca”, disse o ministro.

O presidente da OAB defendeu a adesão dos tribunais ao projeto. “Essa é uma medida pragmática, uma solução simples que resolve o problema”, afirmou Marcus Vinicius. “O juiz é tão importante, tão essencial, que precisa estar na comarca de segunda a sexta-feira”, completou.

O projeto Presença do Juiz na Comarca foi implantado na Paraíba a partir de uma parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do estado. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) deve ser a próxima Corte a aderir ao projeto.

Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias