O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (3/8), em Curitiba, que a informação é a peça-chave para a construção de um Cadastro Nacional de Adoção (CNA) eficiente e transparente. “O propósito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reformular o CNA é fazer que os dados estejam on-line, disponíveis a todos os envolvidos, porque a ausência de conhecimento por parte dos juízes e promotores faz que as crianças fiquem alocadas em abrigos, que muitas vezes funcionam como verdadeiros depósitos”, disse o ministro.
A declaração foi feita na abertura do workshop “Um debate sobre a proteção integral da infância e da juventude”, que vai discutir melhorias nos cadastros Nacional de Adoção (CNA) e Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA). Noronha frisou ainda que é necessário que os juízes das Varas da Infância e Juventude façam parte de um ambiente de solidariedade e de troca constante de informações. “Essas informações são necessárias para diminuir o sofrimento de muitas pessoas”, completou.
O corregedor ressaltou que é preciso bom senso por parte dos magistrados ao equilibrar o legalismo inerente ao assunto e o melhor destino para a criança. “Não podemos deixar prevalecer a burocracia e retirar a oportunidade de adoção. Por isso, é preciso um debate democrático como este, que possa nos fornecer o subsídio para construir um cadastro sem excessos burocráticos, que satisfaça a necessidade das varas”.
Iniciativa parabenizada
A conselheira do CNJ Maria Tereza Uille parabenizou o corregedor pelo workshop e reforçou a importância da interoperabilidade entre os sistemas. “Para que o cadastro funcione, não precisamos de muito, só de organização. Dessa forma, as crianças não ficarão mais renegadas ao segundo plano e terão seus direitos garantidos e preservados”, afirmou.
A iniciativa da Corregedoria Nacional também foi enaltecida pelo corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador Rogério Kanayama, para quem um evento como este revela a preocupação do CNJ com as crianças e os adolescentes. De acordo com o desembargador, o aprimoramento dos cadastros é uma necessidade e nada mais justo que discuti-lo com aqueles que trabalham com isso diretamente.
Apelo pela proteção da infância
Por fim, Noronha fez uma convocação aos juízes presentes: “O Brasil e as crianças contam com a colaboração de vocês, para que elas possam nascer num mundo que ofereça, de modo eficaz, a oportunidade de crescerem numa família saudável e para que crianças não conheçam armas, mas sim escolas”, concluiu.
Também participaram da abertura o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador Renato Braga Bettega, o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), juiz Frederico Mendes Júnior, a desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, representando o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), o corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Fontes, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Jayme Martins Neto, e a representante da Unicef Brasil Casimira Benger.
Corregedoria Nacional de Justiça