Corregedores estudam padrão para cartórios de imóveis na Amazônia

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Os corregedores de Justiça dos nove estados que compõem a Amazônia Legal vão analisar proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a padronização das normas de procedimento dos cartórios. Hoje, cada cartório tem suas próprias normas, o que dificulta a integração prevista no Programa de Reestruturação do Serviço de Registro de Imóveis na região, coordenado pelo CNJ, comenta Antônio Carlos Alves Braga Júnior, juiz auxiliar da Presidência do Conselho.

 

Segundo ele, o documento, elaborado pelos registradores de imóveis de São Paulo, é uma espécie de manual com a descrição dos procedimentos rotineiros dos cartórios, com base na legislação em vigor. O manual foi entregue aos corregedores no dia 14 de abril, durante o 56º Encontro do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge), realizado no Recife.

“Cada Corregedoria vai ver o que pode aproveitar”, explica Braga. Eles devem definir se aderem ao modelo até a reunião de criação do grupo de corregedores de Justiça dos tribunais da Amazônia, que deve ocorrer em 30 dias. A criação do grupo é uma proposta do CNJ para que as corregedorias de Justiça trabalhem de forma integrada, sob a supervisão da Corregedoria Nacional de Justiça. De acordo com Braga, a proposta é que o grupo tenha autonomia inclusive para cobrar ações do CNJ no programa de modernização dos cartórios de registro de imóveis. Ao mesmo tempo, as corregedorias serão parceiras do CNJ no programa.

Gilson Euzébio

Da Agência CNJ de Notícias