O corregedor nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, criou nesta segunda-feira (30/06) grupos de trabalho para estudo de nove temas. Indicados pelos corregedores-gerais de Justiça estaduais, os juízes integrantes dos grupos irão propor soluções para maior eficiência dos serviços judiciais e extrajudiciais em relação a questões relevantes das demandas judiciais.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, criou nesta segunda-feira (30/06) grupos de trabalho para estudo de nove temas. Indicados pelos corregedores-gerais de Justiça estaduais, os juízes integrantes dos grupos irão propor soluções para maior eficiência dos serviços judiciais e extrajudiciais em relação a questões relevantes das demandas judiciais.
Os grupos formados vão tratar de cartas precatórias, investigação de paternidade e regularização de registro civil, consolidação normativa unificada das rotinas cartorárias das serventias extrajudiciais, distribuição criminal, penas alternativas, execução fiscal, concursos públicos, especificamente no que tange à unificação de regras relativas aos provimentos de cargos de delegatórios extrajudiciais e promoção de magistrados, tribunal do júri e recuperação de empresas.
Quatro grupos já estão completos. São eles de Investigação de paternidade de regularização de registro Civil (desembargadores Josué de Oliveira/MS, Haroldo Oliveira Rehn/PI, Maria Helena D'Almeida Ferreira/PA; Consolidação Normativa Unificada das Rotinas Cartorárias das Serventias Extrajudiciais (Elaine Harzheim Macedo/RS, Ricardo Orofino da Luz Fontes/SC, Hayton Lee Swain Filho/PR; Distribuição Criminal (Geraldo Leonardo Santana Crispim/GO, Antônio Carlos Cruvinel/MG,Jaqueline Adorno/TO; Concursos Públicos (José Renato Nalini/SP, Amaury Moura Sobrinho/RN, Cleones Carvalho Cunha/MA e João de Assis Mariosi/DF).
Ainda faltam ser compostos os grupos que irão tratar de cartas precatórias (Walter Waltenberg/RO); Penas Alternativas (Marilza Maynard Salgado de Carvalh/SE); Tribunal do Júri (Abraham Lincoln da Cunha Ramos/PB). Os grupos de execução fiscal e recuperação de empresas ainda não foram formados.
MM/ SR