Corregedoria e INSS discutem como reduzir estoque de processos

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A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, deverá propor ao grupo criado para discutir ações judiciais relativas à Previdência Social a meta de zerar em três o estoque de decisões pendentes de cumprimento na próxima reunião de trabalho.  Isso deverá ser feito por meio de um mutirão. O grupo – formado por representantes da Corregedoria Nacional de Justiça, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Procuradoria Federal Especializada do INSS, dos cinco tribunais federais e da Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos juizados especiais federais – fez um debate sobre o tema nesta quinta-feira (08/09) e voltará a se encontrar no final deste mês.  O INSS é a instituição com maior número de processos em tramitação na Justiça.

Foram discutidas questões previdenciárias  com destaque para o funcionamento dos juizados especiais federais. A reunião é uma sequência do trabalho de coordenação nacional dos juizados especiais federais, iniciado em maio de 2011. Na pauta  estão  o diagnóstico dos principais problemas dos juizados, tais como cumprimento de decisões judiciais, acolhimento de pedidos dos segurados nas agências do INSS, e as conciliações em matéria previdenciária.

O Ministro João Otávio Noronha, Corregedor-Geral da Justiça Federal e Presidente da Turna Nacional de Uniformização dos juizados especiais federais (TNU), propôs várias medidas para o aprimoramento dos juizados e das relações com o INSS, dentre as quais um melhor tratamento em relação às matérias pacificadas no âmbito dos juizados. 

Para o procurador-geral do INSS, Alessandro Stefanutto, a parceria com o Judiciário é importante para solucionar pelo menos parte dos processos por meio da negociação. Segundo ele, o INSS pode desistir de demandas que sabe que vai perder e adotar direitos já pacificados pela Justiça. Ele lembrou, no entanto, que há a limitação orçamentária para cobrir todos os direitos que forem reconhecidos. A avaliação de todos é no sentido de que esse esforço conjunto resultará avanços significativos para o aprimoramento da justiça.

Agência CNJ de Notícias