Foi iniciado na tarde da última quarta-feira (9/9) o Projeto Piloto de Aceleração de Julgamento dos Recursos da Corregedoria Nacional de Justiça. A iniciativa será realizada em parceria com o Tribunal Regional da 1ª Região, (TRF1), com sede em Brasília. As atividades acontecerão até 19 de dezembro de 2015 na 1ª Turma da 1ª Seção da Corte federal e também no gabinete do desembargador João Batista Moreira, integrante da 5ª Turma da 3ª Seção. A medida foi implementada pela Portaria nº 11, de 02 de setembro de 2015, assinada pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi.
O desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), Rui Ramos Ribeiro, e a desembargadora Maria de Louders Medauar, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), serão os coordenadores do projeto piloto. A iniciativa terá o apoio de 12 juízes de 1º Grau, provenientes de diferente Seções Judiciárias ligadas ao TRF1, cuja jurisdição abrange 13 estados e o Distrito Federal, que irão trabalhar na redução dos acervos das unidades abarcadas no projeto piloto.
O desembargador Rui Ramos representou a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, na cerimônia de lançamento do projeto. “Estamos dando uma consideração especial, por conta dessa necessidade, para o atendimento de uma efetividade judiciária, que é nossa principal tarefa”, afirmou o desembargador.
A juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargadora Márcia Maria Milanez (TJMG), também atuará na aceleração dos julgamentos no TRF1. “O projeto vem ao encontro da implementação de medidas eficazes para resgatar a confiança dos cidadãos na Justiça dos homens. As alternativas adotadas devem ser focadas na eficácia e eficiência compatíveis, e não devem ser adiadas. Precisamos e vamos juntos remover todos os obstáculos, todos os entraves”, destacou a desembargadora em seu discurso.
Causas Previdenciárias – Atualmente, cerca de 65 mil processos tramitam na 1ª Turma da 1ª Seção do TRF1, responsável pela análise de causas relacionadas a servidores públicos e, principalmente, a matérias previdenciárias. Já no gabinete do desembargador João Batista Moreira, o acervo é de 16 mil processos relativos a licitações, contratos, concursos públicos, direito ambiental e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Corregedoria Nacional de Justiça