A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, anunciou que serão apuradas suspeitas de irregularidades na reforma do Fórum Clóvis Beviláqua, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante a 133ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada nesta terça-feira (30/08).

A decisão foi tomada após a análise pelo plenário do pedido de providências (007844-79.2010.2.00.0000) apresentado por magistrados do estado que solicitavam a suspensão da obra.

Apesar de não ter acatado o pedido de paralisação da reforma, a ministra fez questão de justificar sua decisão e frisar que a continuidade da obra não impedirá a investigação. “Não é possível suspender a obra porque está em fase final e a reforma tem causado transtornos para os jurisdicionados, magistrados e servidores. Vamos apurar as irregularidades e, caso sejam comprovadas, punir os envolvidos”, explicou a corregedora.

Histórico – O pedido de providências esteve na pauta da 126ª sessão ordinária, quando o plenário decidiu suspender o julgamento para a realização de inspeção sem prejudicar a continuidade da obra. Na oportunidade, a ministra Eliana Calmon havia pedido vista regimental.  No documento, os requerentes também solicitavam a participação de representantes do sistema de justiça (magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e servidores do judiciário) nas discussões sobre a obra.

Patrícia Costa
Agência CNJ de Notícias