Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça estará no Paraná de 21 a 25 de novembro para verificar se foram cumpridas as determinações sugeridas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante inspeção realizada anteriormente no Tribunal de Justiça daquele Estado (TJPR). A inspeção ocorreu de 09 a 13 de novembro de 2009 e envolveu as unidades jurisdicionais de 1º e 2º Grau, cartórios judiciais e extrajudiciais que estão sob fiscalização do tribunal, além da área administrativa e de finanças do TJPR.

Durante a inspeção, a Corregedoria constatou problemas de lentidão, casos de desvios de função, indícios de nepotismo, ausência de documentos necessários em contratações feitas pelo TJPR e renovação de contratos com objetos distintos dos contratos originais, entre outras deficiências.

Recomendações – O relatório final da Corregedoria, aprovado pelo plenário do CNJ na sessão de 30 de junho de 2010, continha mais de 110 recomendações de mudanças para melhoria dos serviços prestados. Constam entre tais recomendações questões como: revisão da estrutura remuneratória do quadro de funcionários, estabelecimento de normas que definissem objetivamente os critérios e percentuais para concessão da gratificação, realocação e exoneração de servidores.

A partir da checagem do cumprimento destas medidas, um novo relatório sobre a situação da Justiça estadual do Paraná será produzido. Outras recomendações poderão ser feitas, caso a equipe da Corregedoria identifique novos problemas. Além das varas, ofícios e gabinetes localizados em Curitiba, foram inspecionadas na ocasião as comarcas de Araucária, Cascavel, Colombo, Foz do Iguaçu, Lapa, Londrina, Matelândia, Paranaguá e Ponta Grossa.

Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias