A partir desta quinta-feira (24/9) até o próximo dia 30 de setembro, o cidadão cearense em débito com os tributos estaduais e da Prefeitura de Fortaleza terá a oportunidade de negociar suas dívidas em condições vantajosas. Será o Mutirão de Negociação Fiscal, uma iniciativa do Programa Nacional de Governança
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os desembargadores Paulo Camelo Timbó e Carlos Rodrigues Feitosa, ambos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Eles serão investigados pela suposta concessão indevida de liminares durante plantões judiciários na
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, abriram, na tarde desta segunda-feira (21/9), o Mutirão de Instrução e Julgamento. O evento é parte do Programa Redescobrindo os Juizados Especiais, da Corregedoria do
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, visitaram na tarde deste domingo (20) as instalações do Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos no Rock In Rio, na
O juiz Murilo Vieira de Faria, titular do 4° Juizado Especial Cível de Goiânia, localizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), promove, entre esta segunda-feira (21/9) e quinta-feira (23/9), das 8 às 18 horas, um mutirão de audiências de conciliação, instrução e julgamento. Serão atendidas
Os tribunais de Justiça estaduais atenderam ao chamado da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, e estão promovendo Mutirões de Instrução e Julgamento para celebrar os 20 anos da Lei n. 9.099/1995, que institui os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no país. Ao longo de todo o mês
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou a instauração de correição no Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS). A medida foi estabelecida pela Portaria nº 12 de 14/9/2015. O juiz de Direito José Luiz Leite Lindote, do Tribunal
Foi iniciado na tarde da última quarta-feira (9/9) o Projeto Piloto de Aceleração de Julgamento dos Recursos da Corregedoria Nacional de Justiça. A iniciativa será realizada em parceria com o Tribunal Regional da 1ª Região, (TRF1), com sede em Brasília. As atividades acontecerão até 19 de dezembro de 2015
Acontece agora, no Tribunal Federal Regional da 1a. Região, a palestra “Motivação: Alavanca ideal para o sucesso”, como parte do Projeto Piloto de Aceleração de Julgamentos. O palestrante Kau Mascarenhas fala sobre a importância da motivação para superar as dificuldades e realizar projetos.A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy
O estado de Rondônia é a nova unidade da Federação a integrar o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria Nacional de Justiça. A adesão do governo estadual, bem como do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), à iniciativa foi acordada nesta quarta-feira (9/9) durante reunião
