A Corregedoria Nacional de Justiça editou nesta sexta-feira (13/3) a Orientação 9/2020, direcionada a todas as corregedorias-gerais de Justiça do país, com recomendações para prevenir a propagação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito de suas respectivas atribuições.
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Em conformidade com a Lei 13.979/2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo vírus, e com a Portaria 52/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, expediu diretrizes aos corregedores de Justiça do país para que, no âmbito de suas respectivas competências, também adotem rotinas que reduzam as possibilidades de contágio.
Além de alertar sobre a importância de serem implementados hábitos de higiene, o documento também orienta que os órgãos desenvolvam políticas de informação, conscientização e prevenção junto a servidores e ao público em geral.
A realização de reuniões por áudio ou videoconferência e oferta de trabalho remoto em casos suspeitos e/ou que compõem grupo de risco aumentado também são citadas.
A Orientação será publicada no Diário da Justiça da próxima segunda-feira (16/3).
Corregedoria Nacional de Justiça