Corregedorias são farol da magistratura

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A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, destacou, na noite de quinta-feira (19/4), a importância do papel das corregedorias (dos tribunais) na orientação da magistratura e na modernização do Poder Judiciário. “A Corregedoria é o farol, o guia, é aquele que está com o aríete e vai abrindo os caminhos do Poder Judiciário para dias melhores”, afirmou, em seu discurso de abertura do 59º Encontro do Colégio dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge), que acontece até sábado, em Foz do Iguaçu (PR).

Segundo a ministra, a Constituição de 1988 e a aprovação da Emenda Constitucional 45 deram ao Poder Judiciário novas atribuições e um novo papel junto à sociedade, determinando também a necessidade de modernização do Poder. “O moderno Poder Judiciário está inserido em políticas públicas e passa, a partir daí, não apenas a dizer o Direito e a falar nos autos, como muitos despudoradamente dizem. O juiz fala nos autos, fala fora dos autos, o juiz fala quando tem a necessidade de direcionar, de divergir, de fazer justiça e solucionar os conflitos da sociedade”, disse.

O papel disciplinar, de acordo com a magistrada, é até dispensável, frente às atividades de orientação e modernização da gestão do Judiciário a serem desempenhadas pelas corregedorias. “As funções das corregedorias não são apenas disciplinares. A atividade disciplinar é ate dispensável dentro de um Poder Judiciário normal e que não esteja doente. O que de mais importante existe para a corregedoria é a orientação, a modernização. É fornecer as ferramentas necessárias para que nossos magistrados possam trabalhar”, afirmou.

A modernização do Poder Judiciário, segundo Eliana Calmon, deve necessariamente passar pelo uso de novas tecnologias e pela publicização dos atos. Para a corregedora Nacional de Justiça, cabe às Corregedorias conduzir estas mudanças e preparar os magistrados para a nova realidade. “Precisamos de um novo perfil para o Poder Judiciário e isso tem que partir das Corregedorias”, disse.

Segundo a ministra, a aprovação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da Resolução 135 do CNJ e o reconhecimento da competência concorrente do órgão na investigação de desvios disciplinares contribuíram para o fortalecimento das corregedorias dos estados, já que a competência para a investigação de desembargadores passa a ser do CNJ.

Dessa forma, de acordo com a ministra, as investigações dos desvios cometidos por desembargadores ficam livres da influência que estes magistrados poderiam ter sobre os corregedores locais graças à proximidade na atuação profissional. “Não somos mais corregedores de papel, não estamos mais à sombra dos presidentes dos tribunais. As corregedorias estão hoje engrandecidas com a posição do STF e não temos mais desculpas para não sermos grandes, para não sermos o farol”, afirmou.

A ministra disse ainda que ao deixar o cargo de corregedora Nacional de Justiça, em setembro, sairá com um conhecimento profundo sobre a magistratura e o funcionamento do Poder Judiciário. “Saio em setembro e levo comigo o melhor que a magistratura pode me dar, porque se eu não passasse pela Corregedoria Nacional não saberia o que é corporativismo, o que é a verticalização que está matando a nossa instituição. Eu não saberia como são as entranhas do Poder Judiciário. Hoje posso dizer que conheço a carreira que escolhi e que eu amo profundamente”, concluiu.
 
Tatiane Freire
 Agência CNJ de Notícias