Magistradas e magistrados, servidoras e servidores já começaram a selecionar processos que tenham possibilidade de acordo e intimação das partes envolvidas para solução de conflito, que participarão das audiências da XVII Semana Nacional da Conciliação, a ser realizada no período de 7 e 11 de novembro, em todas as Comarcas do Estado do Pará.

A Semana Estadual da Conciliação estimula o uso da conciliação como instrumento efetivo de pacificação social e solução de litígios, incumbindo aos órgãos judiciários oferecer mecanismos de soluções de controvérsias, por meios consensuais, disseminando a cultura da paz e do diálogo, além de propiciar maior rapidez na solução das demandas, com resultados sociais expressivos e reflexos significativos na redução da quantidade de processos judiciais.

O método de solução de conflitos pode gerar acordos que priorizam as condições das partes, sem que elas passem por eventuais desgastes e custos de um processo judicial.

Advogados e advogadas também poderão peticionar nos autos para solicitar a inclusão dos seus processos na agenda da Semana, cujas audiências serão realizadas nas próprias unidades judiciárias.

No Pará, a ação tem a coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que tem à frente a desembargadora Dahil Paraense. Além da força-tarefa, haverá programação voltada para a conscientização da população sobre os benefícios da pacificação social e da humanização de conflitos.

Fonte: TJPA