Os integrantes da administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) participaram na terça-feira (20/10) do evento virtual “200 dias de pandemia: Ação e proatividade no Judiciário Gaúcho”. Durante a iniciativa, que contou com o apoio organizacional da Associação Gaúcha das Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT), foi apresentado um balanço das principais ações promovidas pelo Judiciário no estado desde o começo da pandemia da Covid-19.

O presidente do TJRS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, destacou o contingenciamento de recursos do Judiciário no orçamento de R$ 121 milhões, em função das dificuldades enfrentadas pelo e, que foram agravadas pelos impactos causados pelo novo coronavírus. “Cada Poder e Instituição teve um ato de grandeza e compreendeu a situação difícil causada por esta pandemia, algo nunca enfrentado por nenhuma geração até agora, e o Judiciário fez a sua parte contribuindo de maneira intensa neste momento aflitivo.”

O presidente acrescentou que “o Judiciário nunca parou em meio à pandemia, mesmo atuando somente em trabalho remoto durante boa parte deste período, avançando em meios tecnológicos de forma adequada ao momento de excepcionalidade”.

Em meio à pandemia, foi criada uma força-tarefa no TJRS, composta por servidores, para a digitalização de processos físicos, além da contratação, por licitação, de empresa para tal atividade. A previsão é de que até o final da atual administração, em dezembro de 2021, 100% dos processos físicos estejam digitalizados. Neste período de pandemia, 83 mil processos de 1º e 2º Graus foram transformados em meio digital e outros 373 mil estão em processo de conversão.

O presidente do Conselho de Comunicação Social do TJRS, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, foi o mediador do encontro. Segundo ele, “foi um excelente evento, com muitos participantes e apoio importante da Associação Gaúcha das Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT)”. Ele reiterou que a atual Administração pretende promover uma interação cada vez mais intensa com a sociedade, através dos veículos de comunicação social.

Também participaram da coletiva de imprensa a 1ª vice-presidente, desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, o 2º vice-presidente, desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, o 3º vice-presidente, desembargador Ney Wiedemann Neto, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, e o diretor-geral, Sandro Borba.

O presidente do Conselho de Relações Institucionais, desembargador Francisco José Moesch, a juíza-assessora da Presidência, Maria Claudia Cachapuz, e as diretoras da DIGEP, Magdala de Leon, e da DIJUD, Lilian Tomii, e o diretor da DITIC, Antonio Braz, juntamente com o assessor especial da Presidência, Ivandre de Jesus Medeiros, acompanharam o evento. O vice-presidente da AGERT, Pedro Ricardo Germano, representou a entidade, acompanhado também por demais colegas dirigentes da associação que representa a radiodifusão no Rio Grande do Sul.

Realizações

Durante a apresentação, foram elencadas várias realizações do Judiciário neste período como por exemplo:

• Implantação de sistema emergencial de videoconferência, antes mesmo do CNJ criar uma solução nacional para o tema
• Criação do Juizado Especial Cível Online, com ingresso direto no site do TJRS
• Novo site relativo à Violência Doméstica e Violentômetro, em tema especialmente tratado durante a pandemia
• Implantação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Cidadão, com soluções para mediação e conciliação por videoconferência
• Criação dos CEJUSC Empresarial Online para o atendimento de demandas de empresas prejudicadas pela pandemia e do CEJUSC Online, permitindo a a abertura de pedidos através do celular
• Adaptação de sistemas e regramentos para sessões virtuais, criando videoconferências para fins de sustentações orais e julgamentos
• Adequação de metodologias para audiências virtuais, usando equipamentos das salas apropriadas e dos presídios
• Doações de computadores e webcams, com o intuito de facilitar depoimentos de detentos em todos os presídios do RS, e para a FASE e FASC no que se refere às oitivas de menores em medidas socioeducativas
• Criação do Comitê de Monitoramento e Prevenção ao novo coronavírus no Judiciário, pioneiro no Brasil entre os Tribunais de Justiça
• Mais de R$ 16, 5 milhões em doações de recursos para entidades de saúde, valores estes destinados para ações contra a pandemia
• Cerca de 15 mil processos relacionados ao coronavírus, no 1º e 2º Graus, resultando em mais de 14 mil decisões

Confira as principais realizações

Fonte: TJRS