A união de esforços entre o Poder Judiciário de Mato Grosso, Conselho da Comunidade, Defensoria Pública e Ministério Público do Estado tem ajudado a mudar o dia a dia dos 36 detentos – entre condenados e provisórios – que ocupam a Cadeia Pública de Alto Garças (MT). Por meio do Projeto Recuperando para Vida, os detentos são estimulados a estudar e fazer cursos profissionalizantes que possam ajudá-los na reinserção social quando deixarem a cadeia.
A unidade prisional conta agora com uma pequena fábrica de confecção de roupas. Os equipamentos foram doados pela prefeitura municipal. Instrutores do Senai de Rondonópolis estão ministrando o curso de corte e costura para 19 detentos, que já estão confeccionando seus próprios uniformes.
“Nosso projeto é de ampliação. Queremos que eles produzam uniformes para outras instituições públicas, além de sacolas ecológicas. Sabemos da importância do trabalho na recuperação dessas pessoas. As parcerias têm sido fundamentais para o sucesso do projeto”, destaca o juiz da Comarca de Alto Garças, Pedro Davi Benetti, que está há três anos trabalhando na comunidade.
Conforme a diretora da unidade penal, Maria Gicelma, os detentos foram selecionados para participar do projeto a partir do bom comportamento de cada um. “Eles estão tendo aulas com os professores do Senai, onde estão aprendendo esse oficio. As aulas ocorrem de segunda à sexta-feira. As turmas foram divididas em duas, uma no período matutino e outra no período vespertino”, explicou.
Máquinas de costura – Nas primeiras aulas, os detentos irão confeccionar os uniformes dos presos da unidade. O objetivo, porém, é que mais tarde eles possam atender também escolas, creches e hospitais, entre outras instituições da rede pública de Alto Garças. Para o projeto ter início, foram instaladas cinco máquinas de costura industriais. “Nossa ideia depois é fazer uniformes para as unidades penais do estado que ainda não contam com essa iniciativa”, adiantou a diretora.
O juiz Pedro Benetti lembra que, assim que chegou à comarca, a cadeia não tinha espaço para melhorias. Uma das primeiras ações para mudar essa realidade foi fazer parcerias, entre elas com o Conselho da Comunidade, que é bastante atuante. “Nós tínhamos muita madeira apreendida, que foi repassada ao Conselho para que ele realizasse um leilão. Com os recursos arrecadados, construímos duas salas de aula e as coisas começaram a mudar”, relatou o magistrado.
A mão de obra foi toda ofertada pelos detentos. Antes de literalmente colocarem a mão na massa, eles passaram por um curso de pedreiro, oferecido por professores do Senai de Rondonópolis. “Eles construíram e cobriram as duas salas, fizeram tudo sozinhos após a capacitação”, observou. Com o espaço pronto chegou a vez de a Fundação Nova Chance iniciar o trabalho de educação.
Atualmente, a unidade oferece ensino até o 4º ano, já que a maioria dos detentos que chega à cadeia é semianalfabeta. No local, foi instalada uma sala de informática, que deverá estar funcionando em breve. Os detentos têm também aula de música e trabalham com horta. Com as melhorias, os resultados começaram a aparecer. A autoestima dos recuperandos aumentou, a reincidência caiu e o clima na cadeia é outro, já que os detentos ficam ocupados e mais calmos. Com a redução da tensão, os motins diminuem.
Além disso, os detentos que estudam ou trabalham têm direito à remissão da pena. A cada três dias de trabalho, um dia é reduzido na pena. Cada 12 horas de estudo representa um dia a menos na cadeia. “O Conselho da Comunidade da Execução Penal está funcionando muito bem. O conselho é devidamente constituído, tem um trabalho sério e consegue obter recursos para investir na unidade. Os bons resultados já começam a aparecer”, afirmou o juiz.
Sociedade civil – O presidente do conselho, defensor público Rubens Vera Fuzaro Júnior, considera importante a participação da comunidade em projetos dessa natureza, tendo em vista que o trabalho de ressocialização do detento começa dentro da unidade prisional, oferecendo às pessoas a chance de, ao saírem da prisão, serem reinseridas de fato na sociedade. “O conselho é composto por membros da sociedade civil, que acabam colaborando com essa recuperação e vendo o recuperando com outros olhos. O juiz Pedro Benetti ajudou a reconstruir o conselho, que estava desativado havia dois anos e os resultados estão aí”, ressaltou.
Rubens Fuzaro destacou ainda que muitos detentos estão tendo na cadeia a oportunidade que não tiveram quando estavam em liberdade. “Muitos estão aprendendo a ler e escrever agora. Outros tiveram dentro da unidade prisional a chance de aprender uma profissão. Isso é ressocializar. Trazendo ocupação e dignidade para essas pessoas, ajudamos a mudar o comportamento delas e as chances de recuperação aumentam”, disse.
Fonte: TJMT