O projeto do Curso de Iniciação à Magistratura 2014 da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) poderá servir de modelo para os cursos das escolas judiciais e de magistratura de todo país. Na semana passada, a instituição recebeu da Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) pedido de autorização para divulgação do projeto da 5ª Região, que deverá ser utilizado no processo de credenciamento de cursos similares.

“Durante reunião do Comitê Técnico de Formação e Pesquisa (CTAF) da Enfam, realizada na segunda-feira (15/9), a Secretária Executiva da entidade, Rai Veiga, referiu-se ao nosso Curso de Iniciação à Magistratura da Esmafe como o mais bem estruturado do Brasil, dentre todas as escolas judiciais e de magistratura, sejam federais ou estaduais. Isso é motivo de grande alegria para o Tribunal regional Federal da 5ª Região e para a nossa escola”, comemorou o coordenador da Esmafe, Luiz Albuquerque.

O diretor da Esmafe, desembargador federal Marcelo Navarro, também comentou o reconhecimento do curso por parte da Enfam. “O esforço e a dedicação tornam possível a realização da capacitação com a qualidade e efetividade reconhecidas pela Enfam. Agradeço a inestimável contribuição dos juízes federais dos núcleos das seccionais e servidores para o atingimento dos objetivos desta escola”, ressaltou.

Formação – O curso é parte integrante do Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais (PNA) e foi desenvolvido CTAP sob a coordenação do Centro de Estudos Judiciários (CEJ). De caráter interdisciplinar, o treinamento está dividido em nove módulos, totalizando 480horas/aula. O último módulo corresponde à prática jurisdicional, realizado na própria seção judiciária na qual o magistrado for lotado. Na programação do curso, constam palestras, painéis e debates.

Fonte: TRF5