Cursos oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) focados no depoimento de crianças e adolescentes bateram recorde de inscrição nos primeiros oito meses deste ano. O aprendizado on-line é oferecido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário (CEAJud), do órgão. De janeiro até agora, já foram realizadas 372 inscrições, o que representa 46% do total de alunos inscritos (798) desde o início da oferta do curso, em 2014.
Ao menos nove turmas foram atendidas neste ano. Cada uma delas é acompanhada por um tutor selecionado, por meio de edital, entre juízes e servidores do Judiciário, com conhecimento no tema e experiência em educação a distância. Segundo o chefe do CEAJud, Diogo Ferreira, a área da infância e juventude é uma das prioridades do CNJ, como demonstra a Resolução n. 231/2016, que instituiu o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ). “O curso de depoimento especial é mais uma ação para disseminar técnicas que promovam o acesso à justiça sem traumatizar ainda mais as vítimas de violência sexual”, disse.
O conteúdo do curso foi produzido em parceria com a organização não governamental Childhood Brasil, especializada em infância e juventude. Os tópicos incluem: linguagem e sexualidade no desenvolvimento infantil, violência sexual contra crianças e adolescentes, marco normativo do depoimento especial, o Poder Judiciário e o depoimento especial, a preparação da equipe e da vítima para o depoimento especial, além dos diversos protocolos de entrevista.
Conhecido também como depoimento sem dano, o depoimento especial aplica método próprio para ouvir crianças vítimas ou testemunhas de abuso sexual. Diversos cuidados são previstos para que a criança não volte a sofrer ao relatar a violência da qual foi vítima, como, por exemplo, o afastamento em relação ao réu durante audiência ou julgamento. Ao menos 23 estados do país contam com espaço dedicado às entrevistas forenses, conforme recomendado pelo CNJ, enquanto os demais desenvolvem ações adaptadas, utilizando os princípios da Recomendação n. 33/2010 do CNJ. Os tribunais podem, por conta própria, usar o material para conduzir versão local da oficina. O CNJ já promoveu, em Brasília e São Paulo, aulas presenciais do curso.
Ao colocar os conceitos aprendidos no curso oferecido pelo CNJ em prática, a chefe da Seção Técnica de Depoimento Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Irene Pires, conta que percebeu que o conteúdo foi ao encontro das necessidades do trabalho a ser realizado diariamente com as crianças e adolescentes atendidos. Ela participou de todas as edições do curso, desde a fase piloto, em 2013. “Temos 28 salas destinadas ao depoimento especial e é através desse curso oferecido pelo Ceajud/CNJ que temos ampliado e aprimorado o conhecimento dos nossos profissionais”, destaca.
Já o técnico do Ministério Público do Ceará João Paulo Rodrigues certificou-se em junho deste ano, enquanto atuava junto a varas de infância. “O promotor é a primeira pessoa a ouvir a vítima e nós o auxiliamos. A vítima, que já passa por tanta coisa, não pode ser vitimizada de novo”, defende. Para ele, o curso oferece material de excelente qualidade e a tutoria disponibilizada é bem qualificada. “Aprendi bastante também com os colegas, nos fóruns e atividades. Sempre indico”, completa.
O público-alvo do curso são magistrados e servidores das varas da Infância e da Juventude. Servidores que lidam com o tema, em especial da área de psicologia e assistência social, formam a maior parte do público, segundo dados do CEAJud.
Quatro módulos – um aberto a cada semana – compõem o curso. Recomenda-se que o aluno dedique uma hora por dia ao estudo. O ambiente dispõe de textos, vídeos e conteúdos interativos, além de fórum para troca de mensagens entre os participantes. Ao fim do programa, de 40 horas aula, é encaminhada aos órgãos lista dos servidores matriculados, com o índice de aproveitamento.
Outros cursos – O CNJ possui, também, curso online de Direito da Infância e Juventude, em versões aberta e com tutoria. O conselho mantém curso aberto de Pais e Mães, focado nos efeitos da separação para cônjuges e filhos, além de formar instrutores da área.
Para obter mais informações, acesse aqui a área dedicada aos cursos do CNJ.
Isaías Monteiro
Agência CNJ de Notícias