Estão abertas, até esta sexta-feira (25/3), as inscrições para o curso “O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e suas funcionalidades para o Ministério Público“. Voltado para profissionais dos Ministérios Públicos Estaduais, o curso tem carga horária de 10 h/aula e será ministrado remotamente. O início está previsto para o dia 4 de abril.
As aulas ficarão a cargo do promotor de Justiça de Minas Gerais Andre Tuma e da pesquisadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integrante do Comitê de Apoio ao SNA, Isabely Mota, que é pós-graduada em direito da Criança, Adolescentes e Idosos. A pesquisadora, que ministrou cursos sobre o Sistema em várias cidades brasileiras, afirma que o programa de ensino é personalizado às necessidades das promotorias.
“O curso surgiu de uma demanda crescente dos próprios Ministérios Públicos de terem cursos na área e, especificamente, sobre o SNA. Ministrei no ano passado alguns cursos no MP de Minas Gerais e Bahia. A partir disso, outras unidades solicitaram a realização de turmas também. Desse modo, para democratizar o acesso a todas as pessoas, e não para uma ou outra unidade do MP, criamos esse curso”, explica Isabely Mota.
As aulas também podem ser acessadas por outras pessoas que tenham interesse na área. “Nosso objetivo é que esse curso permaneça no ciclo de cursos do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário do CNJ. Então, a cada seis meses, iremos abrir novas turmas para os promotores e servidores e a quem mais tiver interesse em entender sobre o papel do Ministério Público no Sistema Nacional de Adoção.”
De acordo com a pesquisadora, a formação promove a disseminação dos recursos e funcionalidades do SNA, de modo a cumprir o que determina o art. 50, §13, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além disso, o curso permite ampliar o conhecimento quanto às novas funcionalidades do sistema, tendo como consequência uma melhor fiscalização pelo MP.
Ana Moura
Agência CNJ de Notícias
