Durante a última sexta-feira, o Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo foi palco para uma importante discussão: o 1º debate sobre Mineração em Vitória. O evento atraiu um público grande, que acompanhou a uma série de palestras e painéis sobre o tema. Oevento, organizado pela Emes, pelo MPES, MPT, MPF e pela Puc-SP, discutiu questões relevantes sobre legislação, licenciamento ambiental, impactos da atividade minerária no meio ambiente e nas mudanças climáticas, práticas sustentáveis etc.
Os trabalhos foram iniciados com um painel, que contou com a presença do gerente de desenvolvimento sustentável da Vale, Romildo Fracalossi, de um representante da sociedade civil, Paulo Roberto Esteves, de um representante do Iema, Alexsander Barros Silveira, e dos promotores de Justiça Gustavo Senna Miranda e Lélio Marcarini, que coordenou a mesa. O painel teve como tema o Termo de Ajustamento de Conduta com a Vale, termo de compromisso ambiental assinado pela empresa em julho de 2007.
Segundo o gerente de desenvolvimento sustentável da Vale, Romildo Fracalossi, o mais importante nesse termo refere-se ao fato de que a empresa parou para ouvir a sociedade. “Ouvindo a sociedade e fazendo parcerias com instituições que têm credibilidade, foram quatro anos de sucesso, em busca de novas tecnologias. Conseguimos uma redução de 80% de emissões de partículas, que agora são controladas com muito mais eficiência”.
Para o representante da sociedade civil, Paulo Roberto Esteves, mesmo que os problemas ambientais não possam ser resolvidos completamente, termos de compromisso ambiental são válidos. “É possível haver uma convivência entre as empresas e a sociedade civil. Acho que vale a pena o diálogo para melhorias. Nem sempre foi assim, já que há aproximadamente cinco anos, tínhamos que batalhar muito para sermos reconhecidos e termos voz. Hoje, temos um relacionamento baseado no respeito mútuo”.
O evento teve continuidade com palestras sobre o tema “Impactos da mineração e mudanças climáticas”, que foram ministradas pelo geólogo Paulo Soares e pelo diretor de assuntos ambientais do Ibram, Rinaldo Mancin. A mesa foi coordenada pelo juiz de Direito Fernando Estevam Bravin Ruy e os debates por conta da juíza Trícia Navarro Xavier Cabral e da analista sênior de sustentabilidade da Vale, Vivian Macknight.
A desembargadora federal Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, uma das idealizadoras do debate, afirma que essas discussões também tem como objetivo ser interinstitucional. “O objetivo era integrar juízes federais, estaduais, empresas, entre outros. É muito importante que todos se aprofundem no Direito Ambiental, tanto empresas quanto magistrados, para que todos conheçam seus devidos direitos e deveres dentro da matéria em questão”.
Fonte: TJES