Experiências de defensores foram levadas ao público do primeiro Seminário Mediação e Conciliação com a Defensoria Pública de Mato Grosso, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do estado (TJMT). Na tarde de sexta-feira (13/11), Emanuela Vasconcelos Leite, defensora pública do Ceará, palestrou sobre o projeto Laços de Família.
Desenvolvido em um bairro periférico do município de Sobral (CE), O Laços de Família, uma iniciativa criada pela Defensoria Pública, busca soluções extrajudiciais para conflitos familiares, por meio da mediação, conciliação, arbitragem ou demais técnicas de composição. “O Laços de Família surgiu da excessiva demanda de processos sobre direitos de família recebida nas varas cíveis. Só no primeiro ano de funcionamento o projeto já atendeu mais de 90 famílias, que em sua maioria chegavam com conflitos relacionados a pedidos de pensão alimentícia, guarda, divórcio, adoção, investigação de paternidade, entre outros”, explica a defensora.
As técnicas, na maioria das vezes, funcionam mais para dar consolo emocional do que material, diz ela. “O juiz pode até regulamentar a visita de um pai, mas como ele o obriga a realizá-las? Muitas mães nos procuravam na Defensoria com essa angústia, o que nos levou a pensar em uma forma de trabalhar o problema em essência. E o projeto promove justamente isso, soluções profundas a longo prazo”, revela.
A segunda palestra foi da defensora Rozane Martins Miranda Magalhães sobre Mediação de Conflitos e a Defensoria Pública. A seu ver, as técnicas são extremamente úteis para a função dos defensores, mas é preciso capacitá-los para desenvolvê-las da melhor forma. “A primeira coisa que faço quando chego a uma mediação é dizer às partes que não sou juíza e que estou ali, autorizada por lei, para ajudá-las a resolver o problema deles. Explicar bem a técnica e aplicá-la da melhor forma é importante para solucionar a questão”, salienta.
Por meio do diálogo – Rozane destacou, ainda, o empoderamento das partes. “Essas técnicas permitem que as pessoas construam um entendimento. No lugar de um terceiro decidir o destino delas, elas mesmas compõem um acordo que seja bom para ambas. É mágico porque transforma os conflitos sociais por meio do diálogo”, sustenta.
Para o defensor público-geral de Mato Grosso, Djalma Sabo Mendes Júnior, o evento demonstra a preocupação do Judiciário e da Defensoria Pública em auxiliar as pessoas na resolução de conflitos sem judicialização. “Iremos criar um Núcleo de Mediação e, para isso, vamos buscar os cursos e a estrutura necessária para nos engajarmos nesta causa. E o apoio do Judiciário nesse processo é muito importante”, reforça.
Fonte: TJMT