Defensores Públicos têm papel importante na Semana de Conciliação

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Durante a sétima edição da Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá entre 7 e 14 de novembro, os mutirões de audiências de conciliação receberão o reforço de 5.294 defensores públicos espalhados por todo o País. Esses profissionais vão se somar aos juízes, advogados, servidores, técnicos, especialistas e voluntários tendo todos o objetivo de reduzir os estoques de processos judiciais. Quando uma pessoa que deseja o acordo está desacompanhada de advogado, a categoria assume aquela função e orienta o interessado na mediação do conflito. A expectativa é que os defensores públicos repitam na edição de 2012 o desempenho nas edicções anteriores.

Apesar do empenho, ainda existe uma defasagem de defensores públicos no território nacional. Não há representantes da categoria em Goiás, Paraná e Santa Catarina. Mas, os defensores públicos desenvolveram uma estratégia para neutralizar essa deficiência: em maio, nas comemorações do Dia do Defensor Público (19/05), a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) acordou parceria com diversos estados da federação. Veja abaixo alguns exemplos:

Minas Gerais – As comissões organizadoras da Semana mineira preveem que o número de audiências gire em torno de 30 mil sessões. Além da Defensoria Pública, são parceiros nessa empreitada o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e a direção do Foro da Justiça Federal. Com base nos anos anteriores, a Defensoria Pública estima que apenas os defensores realizem entre 25 e 30 audiências diárias, por estande. Na edição deste ano, o órgão deve trabalhar com demandas mais massificadas, como pendências com casos de telefonia, Cemig e Copasa.

Amazonas – Em Manaus, a Defensoria Pública estadual está mobilizada para atuar articulada com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM), Ministério Público, magistrados e voluntários. O quartel general da Semana em Manaus é o Fórum Henoch Reis. Servidores do Judiciário manauara estimam que um número superior a 100 audiências sejam realizadas naquele período. Na edição do ano passado, 68 acordos foram homologados. Por conta das características geográficas, a população do estado acumula pendências relativas ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e, na outra ponta do problema, aparecem intercorrências com a Caixa Econômica Federal (CEF).

São Paulo – A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DP/SP) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) selaram uma parceria mais perene que já vinha sendo desenhada desde a Semana Nacional de Conciliação de 2011. Os órgãos uniram forças e celebraram um termo de cooperação que permite que a Defensoria encaminhe ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) daquele tribunal os casos e demandas em que haja a possibilidade de conciliação entre as partes. O termo formalizado em agosto com as assinaturas da defensora pública-geral do estado, Daniela Sollberger Cembranelli, e do desembargador presidente do TJSP, Ivan Sartori, demonstra a tendência de o conceito da Semana Nacional de Conciliação se tornar permanente em todo o País. Como esse ano a Semana será mais extensa e acrescida de um final de semana, a cidade de São Paulo deve registrar 15 mil audiências.  A Semana Nacional de Conciliação na capital paulista ocorre no Parque da Água Branca, na zona oeste da cidade. Lá, serão realizadas audiências de conciliação da Justiça Federal, Justiça Estadual e Justiça do Trabalho.

Distrito Federal – Em Brasília, a Defensoria Pública tem difundido a cultura de acordos pela conciliação inclusive nas escolas da rede pública de ensino. A VII Semana Nacional vem sendo exposta e divulgada no ambiente escolar desde maio, especialmente em instituições do Plano Piloto e nas cidades-satélites de Taguatinga e Ceilândia. Em palestras e rodas de conversa, o alvo tem sido as crianças e adolescentes com o intuito de ampliar a receptividade familiar para o tema. Um dos pontos de maior movimentação de pessoas no DF é a Rodoviária do Plano Piloto, onde serão montados estandes de atendimento aos cidadãos.

Ceará – A Defensoria Pública Geral do estado atuará com 285 representantes no mutirão de conciliação esse ano. Nos últimos meses, a categoria tem realizado diversas atividades de conscientização e sensibilização pública, destacando a importância de resolver conflitos por meio desse modelo de solução. Os defensores cearenses adotaram o Fórum Desembargador Silveira Carvalho, no município de Caucaia, a 16 quilômetros de Fortaleza, como base operacional de apoio para a Semana Nacional.

Rio Grande do Sul – Os defensores gaúchos estenderam os raios de ação do órgão estadual para localidades mais distantes da Grande Porto Alegre. Nessa edição da Semana de Conciliação a categoria dará atenção especial à ocupação conhecida como Vila Nazaré. A Vila é uma invasão onde moram mais de cinco mil pessoas. Como o poder público anunciou que a área será loteada e as famílias assentadas em propriedades regulamentadas a VII Semana priorizará demandas de caráter habitacional. Os levantamentos topográficos para as obras de infraestrutura já começaram e, de acordo com a prefeitura de Porto Alegre, a transferência das famílias está prevista para final de 2013.

Bahia – Em Salvador, a unidade estadual está reforçando a presença da Defensoria em pontos onde haja desarmonia entre o Estado e o público. No Nordeste de Amaralina, do Calabar e de Fazenda Coutos, onde já há um projeto de fortalecimento nesse sentido, os defensores ampliarão a oferta desse serviço. O plano é consolidar as ações desenvolvidas na esfera do programa Pacto pela Vida, através da ampliação da oferta de serviços disponibilizados aos cidadãos dessas comunidades, compreendendo e buscando o atendimento integral e a solução extrajudicial de conflitos.

Tocantins – No mais novo estado brasileiro, 60 defensores estarão mobilizados para atender principalmente a comunidade carente de Palmas. A expectativa é de promover aproximadamente 250 audiências de 7 a 14 de novembro. Para otimizar as finalidades institucionais do órgão, a Defensoria Pública de Tocantins capacitou agentes comunitários em mediação de conflitos. A Semana Nacional de Conciliação naquele estado terá o reforço de 30 agentes comunitários que concluíram o Curso de Capacitação em Técnicas de Mediação. Os municípios que receberão bases de conciliação em Tocantins são: São Miguel, Tocantinópolis, Arguianópolis, Palmeiras do Tocantins, Nazaré, Santa Terezinha, Luzinópolis, Maurilândia e Itaguatins.    

Fausto José Barbosa
Agência CNJ de Notícias