A Defensoria Pública do Estado do Amazonas realizou, na última sexta-feira (14/1), um mutirão de atendimentos na Unidade Prisional de Manacapuru. Foram atendidos 69 internos condenados e provisórios, sendo 67 homens e 2 mulheres, envolvidos em crimes de homicídio e tráfico de drogas. A ação, primeira de 2011, foi feita pelo Grupo de Trabalho e de Assistência Jurídica Permanente aos Internos do Sistema Prisional – GTAT, devido ao excesso de internos reclusos.
O defensor Público Ricardo Trindade explica que são analisados os processos de cada preso, e caso houver possibilidade de soltura, como em eventuais prisões ilegais ou irregulares, a Defensoria está presente para prestar atendimento, e tentar agilizar o processo.
“Nosso objetivo é esse, prestar assistência jurídica integral e evitar que pessoas permaneçam presas injustamente, porque o ideal é que eles respondam o processo em liberdade” diz o defensor. O Município de Manacapuru tem uma população de 86.000 habitantes, onde transitam cerca de 6.000 processos, além de abranger os municípios vizinhos como Beruri, Itapiranga, Anori e Novo Airão.
Toda essa área é atendida pelo Defensor Público Eduardo Ituassu, que também estava presente no mutirão, ele acredita que é preciso um número maior de defensores atuando no local, e por isso, desempenhar uma atividade como essa do GTAT é válida e ajuda bastante na assistência de todos.
“A importância dessa ação é manter a defensoria mais presente na unidade prisional para fazer esse atendimento da forma mais digna possível, a vinda dessa comissão ajuda bastante, todos são atendidos e tem seus estados avaliados”, destaca Ituassu.
Um caso que se destacou entre os assistidos, foi quando os Defensores Ulysses Falcão e Leonardo Figlioulo se depararam com um interno que sofreu abuso de autoridade, e apresentava marcas de agressão física no corpo. Eles tomaram ciência do ocorrido, para então solucionarem a questão de acordo com a lei.
A comissão da DPE foi ao Fórum Giovanni Figlioulo, onde analisaram os processos e detectaram as medidas cabíveis para cada caso. Após isso, retornaram ao presídio para executar ou informar aos internos da situação de cada um. O grupo continua com suas atividades toda semana, se deslocando nos presídios de Manaus, e quando necessário nas unidades do interior.
Fonte: Defensoria Pública do Amazonas