O nome, por si só, já indica a ideia do que há por trás. O Ninho, sigla de Núcleo Institucional Humanizado de Oitivas, foi pensado para ser, acima de tudo, um ambiente acolhedor e seguro para as crianças e adolescentes que frequentam o local. O serviço atua na realização de Depoimento Especial para diversas varas na comarca de Porto Velho, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).

Definido pela Lei n. 13.431/2017, o Depoimento Especial é procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária. Nesse procedimento, a criança ou adolescente que vai prestar seu depoimento é acolhida no Ninho e realiza seu relato no próprio local, enquanto sua imagem e voz são transmitidas para a sala de audiências onde estão o juiz ou juíza, representantes do Ministério e da Defensoria Pública e da advocacia e outras pessoas autorizadas.

A escuta especializada é garantida pelo suporte de profissional forense, que acolhe e acompanha essa criança ou adolescente antes, durante e depois da audiência. Atualmente, a equipe de entrevistadoras no Ninho é formada pelas psicólogas Suélen de Araújo Neves e Naiane Camargo Honorato Michelin, ambas capacitadas a realizar os depoimentos por meio de um protocolo cientificamente validado, o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense.

O serviço está em funcionamento desde agosto de 2018, quando os Depoimentos Especiais eram realizados em uma sala do Núcleo Psicossocial da Vara de Proteção à Infância e Juventude. Recentemente, o setor recebeu todo o mobiliário necessário para um maior acolhimento e conforto das crianças e adolescentes, incluindo poltronas, almofadas, tapete, mesinha infantil, dentre outros.

Fonte: TJRO