Acórdãos

RELATÓRIO DE AUDITORIA. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES. Trecho do Acórdão3. (…) determinar ao Tribunal Regional do Trabalho da XXª Região que, no prazo de 15 (quinze) dias, adote as providências a

DENÚNCIA CONSIDERADA IMPROCEDENTE. PEDIDO DE REXAME. Trecho do Acórdão9.3. (…) os arts. 6º da Portaria Conjunta 3/2007 e 5º da Resolução 47/2008 foram além da permissão estabelecida no art. 3º,

REPRESENTAÇÃO. CONHECIMENTO. PAGAMENTO CONCOMITANTE DE SUBSÍDIO E DE “VPNI – LOCALIDADE”. INOBSERVÂNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI Nº 11.143/2005. PROCEDÊNCIA. DETERMINAÇÕES CORRETIVAS. Visualize na íntegra

ADMINISTRATIVO. NORMAS REGEDORAS DA COLETA, INSTRUÇÃO E APRECIAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL SUJEITOS A REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL E CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, REFORMA E PENSÃO. Visualize na íntegra

RELATÓRIO DE AUDITORIA. CUMPRIMENTO PARCIAL DO ACÓRDÃO 1.849/2003-TCU-1ª CÂMARA, NO TOCANTE ÀS REQUISIÇÕES DE SERVIDORES EM DESACORDO COM A LEI Nº 6.999/1982. Visualize na íntegra

AUDITORIA. PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS. AUSÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO TRÂMITE DAS AÇÕES JUDICIAIS PELO TRT/XX. AUSÊNCIA DE PROVIDÊNCIAS PARA CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS. Visualize na íntegra

ACOMPANHAMENTO DE RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DE PODERES DA UNIÃO. Visualize na íntegra

RELATÓRIO DE AUDITORIA. NÃO-SUJEIÇÃO DE SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇÕES DE CONFIANÇA OU CARGOS EM COMISSÃO AO CUMPRIMENTO DA JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS. DETERMINAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE VALORES. Visualize na

RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO. ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA DOS ÓRGÃOS E UNIDADES DE CONTROLE INTERNO. NECESSIDADE DE MELHORIAS NAS ESTRUTURAS INSTITUCIONAIS, NA FORMA DE ATUAÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL. Visualize na

LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2009. OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRF – Xª REGIÃO – XX. PROJETO EXECUTIVO DEFICIENTE. Visualize na íntegra